Procedimento Comum Cível 0801468-05.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.815,80

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ADRIANA DOS SANTOS NOBRE PEREIRA

CPF

Autor

LEONINO CUSTODIO PEREIRA

CPF

Reu

CRELIA DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

CRELIA DE SOUZA PEREIRA

Reu

VANDERLICE INSABRAL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Autor

OZIEL MATOS HOLANDA

OAB/MS 5628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ADRIANA DOS SANTOS NOBRE PEREIRA

CPF

Autor

LEONINO CUSTODIO PEREIRA

CPF

Reu

CRELIA DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

CRELIA DE SOUZA PEREIRA

Reu

VANDERLICE INSABRAL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA MARCIA SANCHES EVANGELISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO BRANTE RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROGERIO BRIGNONI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 08:53

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

08/05/2026, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:06

Prazo em Curso

10/02/2026, 07:39

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 08:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/02/2026, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:39

Todas as movimentações(171)

Prazo em Curso

11/05/2026, 08:53

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:03

Emissão da Relação

08/05/2026, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:55

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 14:54

Despacho

•27/01/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:55

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:06

Prazo em Curso

10/02/2026, 07:39

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 08:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/02/2026, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:54

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:39

Autos entregues em carga ao Defensor

04/02/2026, 17:38

Emissão da Relação

04/02/2026, 17:37

Prazo em Curso

03/02/2026, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 18:47

Manifestação do Ministério Público

25/11/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:58

Autos entregues em carga ao Promotor

17/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de Memoriais

13/11/2025, 14:51

Prazo em Curso

30/10/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 04:49:53, Vara Única.

21/10/2025, 16:49

Juntada de NULL

01/10/2025, 15:05

Juntada de Mandado

01/10/2025, 15:05

Prazo em Curso

12/09/2025, 13:34

Juntada de Mandado

10/09/2025, 18:29

Juntada de NULL

10/09/2025, 18:29

Juntada de NULL

10/09/2025, 18:28

Juntada de Mandado

10/09/2025, 18:28

Juntada de NULL

10/09/2025, 18:28

Juntada de Mandado

10/09/2025, 18:28

Prazo em Curso

05/09/2025, 14:11

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:00

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 17:20

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 17:20

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 17:19

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 17:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/09/2025, 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/09/2025, 16:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:14

Expedição em análise para assinatura

02/09/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:56

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2025, 16:56

Emissão da Relação

02/09/2025, 16:55

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 03:30:00, Vara Única.

28/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 03:23:01, Vara Única.

20/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:06

Prazo em Curso

13/08/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:29

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2025, 16:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/08/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 14:08

Autos entregues em carga ao Defensor

31/07/2025, 14:08

Prazo em Curso

28/07/2025, 18:27

Juntada de NULL

28/07/2025, 18:09

Juntada de NULL

28/07/2025, 18:08

Juntada de Mandado

28/07/2025, 18:06

Prazo em Curso

16/07/2025, 18:35

Prazo em Curso

15/07/2025, 17:44

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 14:39

Expedição em análise para assinatura

15/07/2025, 14:24

Juntada de Mandado

11/07/2025, 13:53

Juntada de NULL

11/07/2025, 13:53

Juntada de Mandado

11/07/2025, 13:52

Juntada de NULL

11/07/2025, 13:52

Juntada de Mandado

11/07/2025, 13:52

Juntada de NULL

11/07/2025, 13:52

Prazo em Curso

07/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/07/2025, 18:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/07/2025, 18:11

Prazo em Curso

03/07/2025, 17:19

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 15:40

Expedição em análise para assinatura

03/07/2025, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2025, 15:04

Emissão da Relação

03/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 15:02

Autos entregues em carga ao Defensor

03/07/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 13:17

Proferida decisão interlocutória

26/06/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 01:30:00, Vara Única.

25/06/2025, 17:12

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/06/2025, 16:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/06/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:42

Autos entregues em carga ao Defensor

02/06/2025, 09:42

Emissão da Relação

02/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:43

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2025, 18:43

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

30/04/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:08

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2025, 17:50

Prazo em Curso

01/04/2025, 15:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2025, 15:04

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo

26/03/2025, 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2025, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2025, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2025, 10:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2025, 13:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2025, 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:14

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2025, 14:14

Juntada de Mandado

31/01/2025, 16:39

Juntada de NULL

31/01/2025, 16:39

Juntada de NULL

30/01/2025, 17:44

Juntada de Mandado

30/01/2025, 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2025, 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2025, 17:42

Prazo em Curso

24/01/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 17:46

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 17:46

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adriana dos Santos Nobre Pereira - Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801468-05.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial e documentos, bem como, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Nos termos do art. 334 do CPC, necessária a designação de audiência de conciliação, que somente não será realizada se as partes, autora e requerida, manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (CPC, art. 334, §4º, I), cabendo aos requeridos, caso assim pretendam, indicarem seu desinteresse por meio de petição, apresentada com, no mínimo, dez dias de antecedência, da data da audiência (CPC, art. 334, §5º). Assim, nos termos do Provimento CSM 359/2016, determino que a Serventia deste juízo designe audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. CITE-SE e intime-se os requeridos, no endereço declinado na inicial, para comparecimento à audiência de conciliação/mediação e apresentação de defesa, sob pena de revelia. Bem como da Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 26/03/2025 Hora 14:10 Local: Sala Mediador/Conciliador

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:53

Expedição de Carta.

21/01/2025, 16:38

Expedição de Carta.

21/01/2025, 16:37

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 16:25

Emissão da Relação

21/01/2025, 16:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2025, 18:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2025, 18:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2025, 18:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2025, 18:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2025, 18:17

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 22:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 02:10:00, Vara Única.

16/01/2025, 22:31

Prazo em Curso

15/01/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:03

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2024, 11:56

Informação do Sistema

18/11/2024, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 15:30

Despacho

•01/09/2025, 16:39

Despacho

•12/08/2025, 17:29

Interlocutória

•26/06/2025, 13:17

Despacho

•24/04/2025, 16:08

Despacho

•18/12/2024, 14:03