Procedimento Comum Cível 0801261-52.2024.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 73.543,65

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JOSE CARLOS LEITE DE FREITAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

AMARILDO PALMEIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

WEVERTON RODRIGO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JÚNIOR

OAB/MS 12443·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE CARLOS LEITE DE FREITAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

AMARILDO PALMEIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

WEVERTON RODRIGO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

DAIANE DE BARROS NOGUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:07

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 10:06

Prazo em Curso

03/02/2026, 08:20

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:02

Emissão da Relação

18/11/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:25

Registro de Sentença

14/10/2025, 11:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/10/2025, 11:25

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:21

Prazo em Curso

07/05/2025, 11:04

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:07

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 10:06

Prazo em Curso

03/02/2026, 08:20

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:07

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 11:25

Despacho

•28/03/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:02

Emissão da Relação

18/11/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:25

Registro de Sentença

14/10/2025, 11:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/10/2025, 11:25

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:21

Prazo em Curso

07/05/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:10

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

07/04/2025, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2025, 18:55

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Carlos Leite de Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota: Intimação - ADV: Onor Santiago da Silveira Júnior (OAB 12443B/MS) Processo 0801261-52.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Intime-se para impugnar a contestação.

06/02/2025, 00:00

Prazo em Curso

05/02/2025, 22:03

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:11

Emissão da Relação

04/02/2025, 21:27

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Carlos Leite de Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, ausentes os requisitos autorizadores, Intimação - ADV: Onor Santiago da Silveira Júnior (OAB 12443B/MS) Processo 0801261-52.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. II- Do recebimento da inicial Ante a declaração de hipossuficiência (pg. 22), defiro os benefícios da Justiça Gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/03 e art. 1.048 do CPC. Deixo de designar audiência de conciliação conforme previsto no artigo 319, VII do CPC, em razão da indisponibilidade do interesse pleiteado, ficando, todavia, consignado que, nos termos do permissivo do artigo 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da Enfam, a conveniência da realização da audiência de conciliação poderá ser objeto de análise em momento oportuno. Desta feita, cite-se a parte requerida para contestar o pedido, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá colacionar nos autos as informações e documentos que julgar necessários. Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandada para oferta de réplica, em quinze dias. Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação". Às providências e intimações necessárias. Cumpra-se.

23/01/2025, 00:00

Prazo em Curso

22/01/2025, 23:50

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 01:30

Expedição de Carta.

22/01/2025, 00:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 00:22

Emissão da Relação

22/01/2025, 00:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 16:54

Tutela Provisória

09/12/2024, 16:54

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/11/2024, 09:05

Informação do Sistema

14/11/2024, 15:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 00:22

Interlocutória

•09/12/2024, 16:54