Execução Fiscal 0909508-68.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.701,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GERALDO VIANA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:49

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 11:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Geraldo Viana Rocha - réu-revel, Procurador do Município Processo 0909508-68.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Geraldo Viana Rocha - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:05

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 09:57

Emissão da Relação

21/01/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 22:41

Extinto o processo por desistência

14/01/2025, 22:41

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:49

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 11:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:05

Sentença

•14/01/2025, 22:41

11/02/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Geraldo Viana Rocha - réu-revel, Procurador do Município Processo 0909508-68.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Geraldo Viana Rocha - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:05

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 09:57

Emissão da Relação

21/01/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 22:41

Extinto o processo por desistência

14/01/2025, 22:41

Registro de Sentença

14/01/2025, 22:41

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:03

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

08/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:03

Processo Desarquivado

20/05/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 02:17

Arquivado Provisoriamente

21/03/2023, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2023.

21/03/2023, 14:59

Processo Desarquivado

21/03/2023, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:47

Arquivado Provisoriamente

05/07/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2021.

05/07/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/03/2021, 20:00

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 14:34

Expedição de Carta.

11/12/2020, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/10/2020, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2019, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 10:06

Despacho

•11/03/2019, 08:54