Execução Fiscal 0914157-76.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.996,36

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MONALIZA TICIANEL NOVAES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES

OAB/MS 20410·CPF·Representa: Réu

MARONEI DE SOUZA SILVA

OAB/MS 27967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:27

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 09:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:21

Emissão da Relação

01/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Monaliza Ticianel Novaes - Me - réu-revel, Procurador do Município Processo 0914157-76.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Monaliza Ticianel Novaes - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:06

Emissão da Relação

22/01/2025, 07:15

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 17:27

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 09:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:21

Emissão da Relação

01/07/2025, 10:02

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:51

Sentença

•12/11/2024, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Monaliza Ticianel Novaes - Me - réu-revel, Procurador do Município Processo 0914157-76.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Monaliza Ticianel Novaes - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:06

Emissão da Relação

22/01/2025, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 11:44

Registro de Sentença

12/11/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 18:58

Prazo em Curso

29/08/2024, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:16

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

24/08/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 08:32

Juntada de NULL

29/12/2022, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 12:00

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 15:04

Documento Digitalizado

24/10/2022, 17:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:39

Prazo em Curso

19/08/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

07/08/2021, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2020.

17/09/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

24/11/2019, 02:05

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

25/10/2019, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 08:35

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 07:10

Despacho

•28/08/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 14:09

Despacho

•22/03/2019, 08:35