Execução Fiscal 0915928-31.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.053,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OFFICIUM COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:49

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 11:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0915928-31.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Officium Comunicações Ltda - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 09:23

Emissão da Relação

21/01/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 18:03

Extinto o processo por desistência

06/12/2024, 18:03

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:49

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 11:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:23

Sentença

•06/12/2024, 18:03

11/02/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0915928-31.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Officium Comunicações Ltda - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:23

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 09:23

Emissão da Relação

21/01/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 18:03

Extinto o processo por desistência

06/12/2024, 18:03

Registro de Sentença

06/12/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 09:16

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:10

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:06

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

24/08/2024, 09:41

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 15:02

Juntada de NULL

01/08/2024, 17:26

Juntada de NULL

01/08/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 00:39

Prazo em Curso

04/07/2019, 17:38

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2019.

11/04/2019, 12:08

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 01:19

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 12:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 10:40

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2019, 09:00

Despacho Saneador

31/01/2019, 08:59

Conclusos para decisão

29/01/2019, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 02:19

Prazo em Curso

12/04/2018, 15:15

Expedição de Mandado.

10/04/2018, 16:11

Expedição em análise para assinatura

09/04/2018, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2017, 00:00

Prazo em Curso

27/10/2017, 18:00

Expedição de Carta.

26/10/2017, 16:36

Expedição em análise para assinatura

19/10/2017, 15:55

Expedição em análise para assinatura

19/10/2017, 15:55

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 07:27

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 07:27

Conclusos para despacho

05/02/2015, 12:58

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 12:58

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 12:58

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 10:40

Interlocutória

•31/01/2019, 08:59

Despacho

•27/02/2015, 07:27