Execução Fiscal 0920692-02.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.251,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOANA VICENTE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 19:32

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0920692-02.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joana Vicente Macedo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 12:03

Emissão da Relação

21/01/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 11:24

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 19:32

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:55

Sentença

•19/12/2024, 11:24

11/02/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0920692-02.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joana Vicente Macedo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 12:03

Emissão da Relação

21/01/2025, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 11:24

Registro de Sentença

19/12/2024, 11:24

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

24/08/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:55

Conclusos para decisão

25/03/2021, 13:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/03/2021, 12:32

Processo Desarquivado

24/03/2021, 17:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2019, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 05:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:06

Arquivado Provisoriamente

13/07/2018, 14:31

Juntada de Ofício

13/07/2018, 14:30

Processo Desarquivado

13/07/2018, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 05:26

Arquivado Provisoriamente

30/11/2017, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2017.

30/11/2017, 14:19

Informação do Sistema

09/11/2017, 14:45

Expedição de Certidão.

29/10/2017, 08:55

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 18:42

Ato ordinatório praticado

19/10/2017, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2017, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 08:28

Conclusos para decisão

10/07/2017, 18:57

Processo Desarquivado

10/07/2017, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 17:31

Arquivado Provisoriamente

05/04/2017, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2017.

04/04/2017, 18:37

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2017, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2017, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 14:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2015, 00:59

Conclusos para despacho

30/11/2015, 13:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/11/2015, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2015, 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2015, 12:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/10/2015, 12:22

Juntada de NULL

26/10/2015, 10:47

Documento Digitalizado

26/10/2015, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2015, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2015, 10:45

Prazo em Curso

12/05/2015, 18:36

Expedição de Mandado.

05/05/2015, 11:49

Autos preparados para expedição

23/05/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

23/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 18:41

Despacho

•19/10/2017, 08:28

Ato Ordinatório

•14/02/2017, 14:31

Despacho

•13/02/2017, 08:02

Despacho

•15/05/2012, 13:42