Execução Fiscal 0932394-42.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 744,02

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDSON DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:14

Documento Digitalizado

22/07/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:58

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 10:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:58

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edson de Oliveira Silva - réu-revel Processo 0932394-42.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edson de Oliveira Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:22

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 09:23

Emissão da Relação

21/01/2025, 09:18

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 13:14

Documento Digitalizado

22/07/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:58

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 13:01

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:22

Sentença

•05/12/2024, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 10:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:58

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edson de Oliveira Silva - réu-revel Processo 0932394-42.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edson de Oliveira Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:22

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 09:23

Emissão da Relação

21/01/2025, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2024, 12:36

Registro de Sentença

05/12/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:32

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2024.

11/05/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 10:32

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:09

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 08:56

Extinta parcialmente a execução fiscal

19/02/2024, 08:56

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 18:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:41

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:34

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:36

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/02/2022, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2022.

18/02/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 00:36

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2021.

28/07/2021, 15:17

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 15:16

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 15:16

Documento Digitalizado

28/07/2021, 15:16

Documento Digitalizado

28/07/2021, 15:16

Juntada de NULL

28/07/2021, 15:16

Juntada de Mandado

28/07/2021, 15:16

Juntada de NULL

28/07/2021, 15:16

Juntada de Ofício

09/07/2021, 13:45

Prazo em Curso

02/05/2016, 16:49

Expedição de Mandado.

26/04/2016, 18:29

Autos preparados para expedição

23/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

05/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

12/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 15:09

Interlocutória

•19/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:34

Despacho

•12/09/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 17:21

Despacho

•05/03/2012, 16:44