Agravo em Recurso Especial 0000194-51.2023.8.12.0012 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000194-51.2023.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610814/2025

02/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 610814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de VITOR FABIANO PEREZ BRITEZ

30/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/06/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 592313/2025

27/06/2025, 19:11

Protocolizada Petição 592313/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025, 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.