Agravo em Recurso Especial 0000679-41.2024.8.12.0004 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000679-41.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/10/2025, 06:54

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 06:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859867/2025

12/09/2025, 15:11

Protocolizada Petição 859867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 14:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

10/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2025, 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765524/2025

22/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 765524/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2025, 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 15:58

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1005850 (2025/0184963-6)

18/08/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/07/2025, 17:40

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