Cumprimento de sentença 0805886-83.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 31.887,05

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

LEDA MARIA TURMAN

CPF

Autor

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADNALDO FERREIRA DA SILVA

OAB/MS 19226·CPF·Representa: Autor

ÍGOR HENRIQUE DA SILVA SANTELLI

OAB/MS 18845·CPF·Representa: Autor

THAMMY CRISTINE BERTI DE ASSIS

OAB/MS 19242·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2024, 21:38

Transitado em Julgado em #{data}

27/01/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:47

Recebidos os autos

31/10/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:19

Homologada a Transação

31/10/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:51

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

27/01/2024, 21:38

Transitado em Julgado em #{data}

27/01/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:51

Documentos

Despacho

•04/02/2020, 12:31

Sentença

•02/09/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:47

Recebidos os autos

31/10/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:19

Homologada a Transação

31/10/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:34

Realizado cálculo de custas

10/08/2023, 14:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

18/07/2023, 09:23

Recebidos os autos

17/07/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/06/2023, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 08:26

Realizado cálculo de custas

21/06/2023, 07:17

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:58

Processo Reativado

12/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/06/2023, 21:15

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 09:48

Realizado cálculo de custas

17/05/2023, 11:51

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 14:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 08:41

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 1.848,60 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660MS /), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720MS/) Processo 0805886-83.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 1.848,60 Devedores - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660MS /), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720MS/) Processo 0805886-83.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

05/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:30

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:25

Recebidos os autos

02/05/2023, 13:39

Recebidos os autos

02/05/2023, 13:39

Transitado em Julgado em #{data}

28/04/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Leda Maria Turman Advogada: Thammy Cristine Berti de Assis (OAB: 19242/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Advogado: Adinaldo Ferreira da Silva (OAB: 19226/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805886-83.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Leda Maria Turman Advogada: Thammy Cristine Berti de Assis (OAB: 19242/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Advogado: Adinaldo Ferreira da Silva (OAB: 19226/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805886-83.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Leda Maria Turman Advogada: Thammy Cristine Berti de Assis (OAB: 19242/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Advogado: Adinaldo Ferreira da Silva (OAB: 19226/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0805886-83.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Intime-se o embargado(a) para, no prazo de

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Leda Maria Turman Advogada: Thammy Cristine Berti de Assis (OAB: 19242/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Advogado: Adinaldo Ferreira da Silva (OAB: 19226/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinc Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805886-83.2019.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Leda Maria Turman Advogada: Thammy Cristine Berti de Assis (OAB: 19242/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Advogado: Adinaldo Ferreira da Silva (OAB: 19226/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0805886-83.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Leda Maria Turman Advogada: Thammy Cristine Berti de Assis (OAB: 19242/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Advogado: Adinaldo Ferreira da Silva (OAB: 19226/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0805886-83.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Leda Maria Turman Advogada: Thammy Cristine Berti de Assis (OAB: 19242/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Advogado: Adinaldo Ferreira da Silva (OAB: 19226/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Proce Acórdão - Apelação Cível nº 0805886-83.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Leda Maria Turman Advogada: Thammy Cristine Berti de Assis (OAB: 19242/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Advogado: Adinaldo Ferreira da Silva (OAB: 19226/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Proce Acórdão - Apelação Cível nº 0805886-83.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 05:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2022.

08/12/2022, 02:24

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 05:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 05:29

Juntada de Petição de Apelação

02/11/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 05:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:57

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 04:55

Recebidos os autos

14/10/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2022, 13:48

Conclusos para decisão

21/09/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 05:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/09/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 06:34

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 17:28

Recebidos os autos

02/09/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 14:22

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2022, 14:22

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 14:59

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2020.

15/05/2020, 22:46

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 13:07

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 12:46

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 03:27

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2020.

17/04/2020, 00:07

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 13:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2020, 07:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 08:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 16:09

Expedição de Carta.

06/02/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 13:22

Recebidos os autos

04/02/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 12:31

Conclusos para despacho

19/11/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/11/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 15:09

Sentença

•14/10/2022, 14:26

Despacho

•02/05/2023, 08:26

Acórdão

•02/05/2023, 08:26

Despacho

•17/07/2023, 14:22

Sentença

•31/10/2023, 18:19