Agravo em Recurso Especial 1400598-85.2025.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1400598-85.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/03/2026, 16:01

Transitado em Julgado em 02/03/2026

04/03/2026, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1194527/2025 - EDcl

04/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194527 - EDcl no AREsp 3094513 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:00

Embargos de Declaração de COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01194527 - EDcl no AREsp 3094513

02/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226402/2025

16/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1226402/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 11:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2025 Petição Nº 1194527/2025 -

10/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1194527/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

05/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1194527/2025

05/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1194527/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:50

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 02/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1194527/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194527 - EDcl no AREsp 3094513 - Publicação prevista para 04/02/2026

Embargos de Declaração de COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01194527 - EDcl no AREsp 3094513

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226402/2025

Protocolizada Petição 1226402/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2025 Petição Nº 1194527/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1194527/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1194527/2025

Protocolizada Petição 1194527/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

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