Agravo de Instrumento 1400619-61.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.348,30

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

JOãO ANTôNIO AYALA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE NAVARROS AYALA

OAB/MS 15490·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GRISAI LEITE DA ROSA

OAB/MS 6785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 22:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

10/03/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 04:18

Publicação

10/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 17:44

Expedição de "tipo de documento".

06/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

06/03/2025, 16:31

Negação de seguimento

06/03/2025, 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/02/2025, 16:56

Todas as movimentações(34)

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 22:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

10/03/2025, 14:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2025, 16:31

Despacho

•24/01/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 04:18

Publicação

10/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 17:44

Expedição de "tipo de documento".

06/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

06/03/2025, 16:31

Negação de seguimento

06/03/2025, 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/02/2025, 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/02/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 03:11

Publicação

28/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: João Antônio Ayala Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS) Agravo de Instrumento nº 1400619-61.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Vistos, etc. Esclareça o agravante a interposição do presente agravo, eis que se encontra pendente de julgamento o agravo de n.º 1419518-44.2024, onde está sendo abordada a mesma questão, sendo certo que o despacho de f. 110, dos autos de origem não possui conteúdo decisório, sob pena de não conhecimento do recurso.

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/01/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:40

Expedida/Certificada

24/01/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:14

Expedição de "tipo de documento".

24/01/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 00:38

Publicação

24/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: João Antônio Ayala Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Francisco Grisai Leite da Rosa (OAB: 6785/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400619-61.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.

23/01/2025, 07:40

Expedição de "tipo de documento".

23/01/2025, 07:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

23/01/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:39