Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801084-59.2020.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

ELENA DA VEIGA MACHADO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

NARCISO FRANCA LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRINEU MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ADAO CARLOS GOUVEIA

OAB/SP 394659·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELENA DA VEIGA MACHADO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

NARCISO FRANCA LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRINEU MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE FATIMA IZIDIO FERREIRA RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:54

Transitado em Julgado em data

12/05/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:38

Prazo em Curso

17/03/2026, 19:13

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

13/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 18:49

Registro de Sentença

12/02/2026, 18:49

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 20:55

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:54

Transitado em Julgado em data

12/05/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:38

Prazo em Curso

17/03/2026, 19:13

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:58

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 18:49

Despacho

•13/01/2025, 19:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

13/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 18:49

Registro de Sentença

12/02/2026, 18:49

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 20:55

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:59

Prazo em Curso

10/12/2025, 17:51

Juntada de NULL

10/12/2025, 17:50

Juntada de Mandado

10/12/2025, 17:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

09/12/2025, 15:20

Prazo em Curso

09/12/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 10:10

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 10:09

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 10:08

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 14:35

Documento Digitalizado

01/12/2025, 14:35

Documento Digitalizado

01/12/2025, 14:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:36

Prazo em Curso

02/10/2025, 12:26

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 19:06

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2025.

29/09/2025, 16:54

Prazo em Curso

27/06/2025, 13:43

Prazo em Curso

03/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

16/04/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:51

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 08:47

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 08:46

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 08:46

Prazo em Curso

26/02/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 05:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.

01/02/2025, 02:23

Prazo em Curso

24/01/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adao Carlos Gouveia (OAB 394659/SP) Processo 0801084-59.2020.8.12.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elena da Veiga Machado - Considerando a inércia do INSS, HOMOLOGO os cálculos de f. 119 e determino sejam expedidos os ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando-se em arquivo provisório a efetivação do pagamento. Efetivado o pagamento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento e, nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Às providências.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 07:25

Emissão da Relação

23/01/2025, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 19:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 01:01

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:00

Evolução da Classe Processual

08/04/2024, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:22

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/01/2024, 18:01

Prazo em Curso

29/11/2023, 06:16

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:37

Emissão da Relação

27/11/2023, 08:18

Juntada de Ofício

23/11/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:20

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/10/2023, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

20/10/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:35

Emissão da Relação

10/10/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 14:08

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:57

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:56

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:45

Processo Reativado

12/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:26

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/08/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/08/2023, 12:32

Transitado em Julgado em data

30/08/2023, 12:12

Prazo em Curso

31/01/2023, 11:05

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:39

Emissão da Relação

16/01/2023, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:43

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 15:13

Registro de Sentença

07/10/2022, 15:13

Julgado procedente o pedido

07/10/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2022.

07/06/2022, 12:56

Autos preparados para expedição

31/03/2022, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:51

Expedição de Certidão.

06/11/2021, 00:20

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/10/2021 01:04:26, 1ª Vara.

27/10/2021, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2021, 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2021, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 18:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/09/2021, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 03:31

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 00:19

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2021 05:40:00, 1ª Vara.

19/07/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2021, 16:38

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 07:56

Autos preparados para expedição

20/11/2020, 09:33

Emissão da Relação

20/11/2020, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2020, 14:42

Despacho Saneador

19/11/2020, 14:42

Conclusos para despacho

18/11/2020, 17:00

Audiência Suspensa - COVID-19

08/09/2020, 12:53

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 23:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2020, 07:59

Emissão da Relação

06/08/2020, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:48

Conclusos para decisão

27/07/2020, 17:12

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2020, 14:13

Publicado ato_publicado em 06/07/2020.

06/07/2020, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2020, 07:50

Prazo em Curso

03/07/2020, 14:48

Emissão da Relação

03/07/2020, 14:47

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2020, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 11:06

Prazo em Curso

26/05/2020, 15:12

Documento Digitalizado

26/05/2020, 15:12

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 21:19

Expedição de Ofício.

18/05/2020, 09:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2020, 07:57

Expedição em análise para assinatura

15/05/2020, 15:14

Emissão da Relação

15/05/2020, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2020, 17:54

Tutela Provisória

14/05/2020, 17:54

Informação do Sistema

07/05/2020, 20:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/05/2020, 20:43

Conclusos para despacho

07/05/2020, 18:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/05/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 18:27

Despacho

•05/03/2024, 15:22

Despacho

•03/10/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:56

Sentença

•07/10/2022, 15:13

Despacho

•31/03/2022, 10:56

Interlocutória

•19/11/2020, 14:42

Despacho

•03/08/2020, 11:48

Interlocutória

•14/05/2020, 17:54