Procedimento Comum Cível 0801819-41.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

ALEX JUNIOR JALDI PACEK

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

RAPHAEL JOãO ZAUPA JúNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 18:26

Transitado em Julgado em data

11/03/2026, 18:26

Prazo em Curso

02/03/2026, 08:41

Prazo em Curso

02/03/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 00:29

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:44

Documento Digitalizado

19/01/2026, 15:39

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:37

Prazo em Curso

12/01/2026, 14:01

Emissão da Relação

12/01/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 18:36

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 18:26

Transitado em Julgado em data

11/03/2026, 18:26

Prazo em Curso

02/03/2026, 08:41

Prazo em Curso

02/03/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 00:29

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 18:36

Despacho

•08/07/2025, 13:24

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:44

Documento Digitalizado

19/01/2026, 15:39

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:37

Prazo em Curso

12/01/2026, 14:01

Emissão da Relação

12/01/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 18:36

Registro de Sentença

09/01/2026, 18:36

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 18:36

Conclusos para despacho

09/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 23:18

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

04/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 06:42

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.

31/08/2025, 01:59

Prazo em Curso

25/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 04:03

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 03:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:15

Expedição em análise para assinatura

05/08/2025, 14:47

Emissão da Relação

05/08/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 14:19

Prazo em Curso

31/07/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:42

Prazo em Curso

28/07/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:53

Emissão da Relação

28/07/2025, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 13:24

Recebida petição inicial

08/07/2025, 13:24

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 00:00

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

21/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/03/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:27

Prazo em Curso

24/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2025, 08:45

Prazo em Curso

21/03/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:14

Expedição de Carta.

19/03/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:54

Emissão da Relação

19/03/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 17:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2025, 15:56

Prazo em Curso

07/03/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

20/02/2025, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:20

Indeferida a petição inicial

20/02/2025, 14:20

Registro de Sentença

20/02/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 13:07

Processo Reativado

20/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:56

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alex Junior Jaldi Pacek - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - A inicial não pode ser recebida. Com efeito, o requerimento administrativo apresentado é de distantes SETE ANOS, sendo que quando muito tem-se admitido um hiato de um ano, sobretudo em situações deste jaez, mutáveis no tempo. Assim, suspendo o andamento do feito por noventa dias para que seja apresentado novo requerimento administrativo pela parte autora (ainda que seja para benefício por incapacidade, pois é partir dele que se avalia se a lesão consolidou e a parte não está incapacitada, mas apenas com redução da capacidade laboral, que é o pedido apresentado). Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801819-41.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Oportunamente, conclusos, sendo que fora isso a inicial ainda demanda outros reparos.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

22/01/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 07:35

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2024, 13:56

Informação do Sistema

26/11/2024, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:54

Interlocutória

•18/03/2025, 17:56

Sentença

•20/02/2025, 14:20

Despacho

•06/12/2024, 07:35