Agravo Interno Cível 1414953-76.2020.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

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2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RINALDO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

JOAO MARTINS SOBRINHO

CPF

Autor

MARCíRIO COSTA CLAUS

CPF

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSAD

CPF

Autor

ELDO AUGUSTO VERON

Autor

Advogados / Representantes

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Representa: Autor

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS

OAB/MS 10233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RINALDO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

JOAO MARTINS SOBRINHO

CPF

Autor

MARCíRIO COSTA CLAUS

CPF

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSAD

CPF

Autor

ELDO AUGUSTO VERON

Autor

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS

CPF

Autor

VILMAR CESAR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PEDRO SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

VILMAR DA SILVA BORBA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS SOARES PAIVA

CPF

Autor

VALDECIR GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ROSINEIDE SILVA DA CRUZ

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

DIRETOR(A)-PRESIDENTE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DO MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:38

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/06/2024, 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/06/2024, 13:26

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2024, 01:22

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 01:22

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 17:21

Despacho

•17/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:38

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/06/2024, 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/06/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:26

Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 15:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

10/06/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2024, 15:57

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

05/06/2024, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2024, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2024, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/05/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:22

Inclusão em Pauta

23/05/2024, 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/05/2024, 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal

02/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:47

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.

18/04/2024, 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal

17/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 19:50

Recebidos os autos

16/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

16/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:20

Juntada de Certidão

19/03/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.

14/03/2024, 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:21

Conclusos para admissibilidade recursal

13/03/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 03:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2024, 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2024, 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:25

Acórdão

•10/06/2024, 13:47