Usucapião 0800316-78.2022.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.894,16

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

FERNANDO ORTIZ

CPF

Autor

CRISTINA ORTIZ

CPF

Reu

CLEUCIR TURA DA ROSA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAELA CRISTOVAO DE ANDREA

OAB/MS 27007·CPF·Representa: Autor

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE

OAB/MS 27146·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOSÉ ALBUQUERQUE ROMERO

OAB/MS 22050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FERNANDO ORTIZ

CPF

Autor

CRISTINA ORTIZ

CPF

Reu

CLEUCIR TURA DA ROSA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

REINALDO PINTO

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:35

Prazo em Curso

07/04/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

01/04/2026, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 20:34

Proferida decisão interlocutória

19/02/2026, 20:34

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2026 03:30:00, Vara Única.

12/02/2026, 18:23

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:08

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:35

Prazo em Curso

07/04/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:03

Documentos

Interlocutória

•19/02/2026, 20:34

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

01/04/2026, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 20:34

Proferida decisão interlocutória

19/02/2026, 20:34

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2026 03:30:00, Vara Única.

12/02/2026, 18:23

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:21

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

05/09/2025, 18:53

Manifestação do Ministério Público

22/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.

05/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:16

Autos entregues em carga ao Promotor

23/06/2025, 17:16

Prazo em Curso

18/06/2025, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 04:06

Prazo em Curso

25/04/2025, 18:59

Juntada de NULL

22/04/2025, 14:44

Juntada de Mandado

22/04/2025, 14:44

Prazo em Curso

04/04/2025, 17:27

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 17:56

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 16:50

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 19:20

Prazo em Curso

28/01/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Ortiz - Ré: Cristina Ortiz - Intimação - ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS), João José Albuquerque Romero (OAB 22050/MS) Processo 0800316-78.2022.8.12.0040 - Usucapião - Intime-se o autor a, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

22/01/2025, 12:49

Juntada de NULL

24/10/2024, 14:47

Juntada de Mandado

24/10/2024, 14:46

Prazo em Curso

21/10/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 01:24

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:46

Expedição de Carta.

15/10/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:37

Expedição em análise para assinatura

14/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2024.

01/10/2024, 08:40

Juntada de Ofício

25/07/2024, 16:25

Juntada de Ofício

25/07/2024, 16:24

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 06:31

Juntada de Ofício

28/06/2024, 14:05

Juntada de Ofício

28/06/2024, 14:05

Documento Digitalizado

21/06/2024, 17:38

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 16:39

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 16:28

Expedição em análise para assinatura

21/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 16:28

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 13:03

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

12/04/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 14:00

Tutela Provisória

10/04/2024, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 01:04

Conclusos para despacho

14/12/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 14:51

Prazo em Curso

08/11/2023, 16:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:57

Emissão da Relação

06/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.

01/11/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 15:36

Prazo em Curso

20/09/2023, 14:34

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

18/09/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

17/09/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 02:03

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 21:01

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:38

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:04

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2023, 16:24

Prazo em Curso

27/02/2023, 10:08

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 08:18

Emissão da Relação

17/02/2023, 09:27

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2023, 15:37

Documento Digitalizado

30/01/2023, 18:02

Juntada de NULL

30/01/2023, 18:00

Juntada de Mandado

25/01/2023, 15:49

Prazo em Curso

18/01/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 17:48

Expedição em análise para assinatura

16/01/2023, 07:08

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:03

Expedição de Carta.

13/01/2023, 14:59

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 09:41

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:52

Retificação de Classe Processual

22/08/2022, 17:09

Emissão da Relação

22/08/2022, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 17:18

Proferida decisão interlocutória

15/08/2022, 17:18

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:19

Informação do Sistema

08/06/2022, 14:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/06/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 14:15

Interlocutória

•10/04/2024, 14:00

Despacho

•10/08/2023, 17:38

Interlocutória

•15/08/2022, 17:18