Apelação Cível 0806156-05.2017.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 906.309,82

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

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Partes do Processo

NETCOM SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. ME

CNPJ

Autor

CONSORCIO UFN III

CNPJ

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO JOSE DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP 190470·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GALDINO

OAB/SP 256441·Representa: Réu

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

OAB/SP 234318·Representa: Réu

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA

OAB/SP 247093·Representa: Réu

KAMILA SOARES DE LIMA

OAB/SP 336097·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIO JOSE DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP 190470·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GALDINO

OAB/SP 256441·Representa: Réu

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI

OAB/SP 234318·Representa: Réu

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA

OAB/SP 247093·Representa: Réu

KAMILA SOARES DE LIMA

OAB/SP 336097·CPF·Representa: Réu

ANNA CECÍLIA LEME DA SILVA

OAB/SP 329314·Representa: Réu

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES

OAB/SP 435136·CPF·Representa: Réu

BRUNO FREIXO NAGEM

OAB/MG 97478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incidente em Processamento

18/09/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 11:06

Juntada de tipo_de_documento

24/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 11:06

Processo Dependente Cadastrado

26/04/2023, 10:27

Processo Dependente Cadastrado

26/04/2023, 10:25

Incidente em Processamento

13/02/2023, 11:11

Processo Dependente Cadastrado

13/02/2023, 11:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

03/02/2023, 22:07

Prazo em Curso

03/02/2023, 14:08

Certidão de Publicação - DJE

03/02/2023, 05:59

Publicação

03/02/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/02/2023, 11:32

Julgamento Virtual Finalizado

31/01/2023, 16:29

Todas as movimentações(161)

Incidente em Processamento

18/09/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 11:06

Juntada de tipo_de_documento

24/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 11:06

Documentos

Despacho

•09/11/2021, 15:19

Acórdão

•09/11/2021, 15:19

Processo Dependente Cadastrado

26/04/2023, 10:27

Processo Dependente Cadastrado

26/04/2023, 10:25

Incidente em Processamento

13/02/2023, 11:11

Processo Dependente Cadastrado

13/02/2023, 11:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

03/02/2023, 22:07

Prazo em Curso

03/02/2023, 14:08

Certidão de Publicação - DJE

03/02/2023, 05:59

Publicação

03/02/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/02/2023, 11:32

Julgamento Virtual Finalizado

31/01/2023, 16:29

Não-Provimento

31/01/2023, 16:29

Incluído em pauta para 31/01/2023 02:52:41 local.

31/01/2023, 14:52

Certidão de Publicação - DJE

13/01/2023, 02:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

13/01/2023, 02:10

Publicação

13/01/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/01/2023, 09:33

Conclusos para decisão

10/01/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:52

Distribuído por prevenção

10/01/2023, 11:52

Processo Cadastrado

10/01/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/01/2023, 08:32

Certidão

09/11/2021, 15:23

Recurso Eletrônico Baixado

09/11/2021, 15:23

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:23

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

09/11/2021, 15:23

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:23

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:23

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:23

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:22

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:22

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:22

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:22

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 15:22

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 15:22

Juntada de Certidão

09/11/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:22

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

09/11/2021, 15:21

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:21

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:21

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:21

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:21

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:21

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:20

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:20

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:20

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:20

Juntada de Acórdão

09/11/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:20

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:19

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:19

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:19

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:19

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:19

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:19

Documento Digitalizado

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:19

Processo Dependente Cadastrado

17/12/2020, 11:56

Processo Dependente Cadastrado

09/12/2020, 11:48

Processo Dependente Cadastrado

22/10/2020, 14:14

Processo Dependente Cadastrado

20/10/2020, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 14:39

Incidente em Processamento

16/07/2020, 09:19

Processo Dependente Cadastrado

16/07/2020, 09:18

Prazo em Curso

03/07/2020, 13:06

Publicado ato_publicado em 03/07/2020.

03/07/2020, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/07/2020, 22:13

Certidão de Publicação - DJE

02/07/2020, 21:48

Remessa à Imprensa Oficial

02/07/2020, 12:16

Não-Provimento

29/06/2020, 16:48

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

29/06/2020, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/06/2020, 12:43

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

24/06/2020, 14:00

Julgado

24/06/2020, 14:00

Expedição de Relatório

17/06/2020, 14:53

Publicado ato_publicado em 16/06/2020.

16/06/2020, 08:38

Inclusão em Pauta

29/05/2020, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2020, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2020, 15:44

Conclusos para decisão

28/05/2020, 11:13

Certidão

28/05/2020, 09:44

Retirado de Pauta

27/05/2020, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 10:08

Inclusão em Pauta

18/05/2020, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2020, 09:48

Conclusos para decisão

17/03/2020, 18:31

Certidão

17/03/2020, 18:31

Prazo em Curso

28/02/2020, 19:09

Publicado ato_publicado em 28/02/2020.

28/02/2020, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

27/02/2020, 22:18

Remessa à Imprensa Oficial

27/02/2020, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2020, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 08:21

Conclusos para decisão

05/02/2020, 16:52

Certidão

05/02/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 17:11

Certidão

22/01/2020, 08:09

Retirado de Pauta

22/01/2020, 08:00

Prazo em Curso

16/01/2020, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 14:35

Publicado ato_publicado em 16/01/2020.

16/01/2020, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

15/01/2020, 21:29

Remessa à Imprensa Oficial

15/01/2020, 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/01/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 17:37

Conclusos para decisão

14/01/2020, 16:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2020, 17:36

Juntada de Outros documentos

10/01/2020, 17:36

Juntada de Outros documentos

10/01/2020, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 17:36

Publicado ato_publicado em 13/12/2019.

13/12/2019, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

12/12/2019, 22:08

Remessa à Imprensa Oficial

12/12/2019, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 08:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

05/12/2019, 08:58

Certidão de Publicação - DJE

05/12/2019, 08:58

Publicado ato_publicado em 05/12/2019.

05/12/2019, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/12/2019, 13:35

Remessa à Imprensa Oficial

04/12/2019, 07:54

Inclusão em Pauta

26/11/2019, 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2019, 07:56

Conclusos para decisão

25/11/2019, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

25/11/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 14:12

Processo Cadastrado

25/11/2019, 14:12

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

25/11/2019, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/11/2019, 15:13

Decisão Monocrática Terminativa

•09/11/2021, 15:20

Despacho

•09/11/2021, 15:21

Decisão Monocrática Terminativa

•09/11/2021, 15:22

Despacho

•09/11/2021, 15:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/12/2021, 20:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/03/2022, 16:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/06/2022, 12:06

Acórdão

•31/01/2023, 16:29