Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024, 01:24
Conclusos para julgamento
31/10/2024, 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024, 11:07
Expedição de Certidão.
22/09/2024, 01:20
Expedição de Certidão.
22/09/2024, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moises Nunes Noia - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias.
Intimação - ADV: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB 19018MS/), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS), Robson Paula Matos (OAB 23150/MS) Processo 0800199-17.2021.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -
16/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024, 07:36
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 09:14
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 09:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2024, 09:13
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 09:13
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 09:12
Emissão da Relação
12/09/2024, 09:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/08/2024, 08:32
Proferida decisão interlocutória
19/08/2024, 08:32
Conclusos para decisão
26/06/2024, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024, 17:06
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024, 19:30
Prazo em Curso
22/04/2024, 09:56
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 00:46
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 00:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024, 18:39
Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024, 07:36
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 06:01
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 06:00
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 05:59
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 05:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2024, 05:59
Emissão da Relação
02/04/2024, 05:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/03/2024, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024, 18:13
Conclusos para despacho
27/03/2024, 11:54
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
13/03/2024, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 10:22
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 00:27
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 14:53
Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024, 07:36
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 08:18
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 08:17
Expedição de Certidão.
01/03/2024, 08:16
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 08:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/03/2024, 08:16
Emissão da Relação
01/03/2024, 08:09
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/01/2024, 12:39
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
12/01/2024, 12:37
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/01/2024, 12:37
Transitado em Julgado em data
20/11/2023, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Moisés Nunes Noia Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS) Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800199-17.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Moisés Nunes Noia Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS) Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (
Agravo Interno Cível nº 0800199-17.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Moisés Nunes Noia Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS) Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800199-17.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Moisés Nunes Noia Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS) Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (
Agravo Interno Cível nº 0800199-17.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Moisés Nunes Noia Advogado: Fabio Eduardo Ravaneda (OAB: 19018/MS) Advogado: Robson Paula Matos (OAB: 23150/MS) Advogado: Luiz Augusto Lampugnani (OAB: 21722/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OA
Recurso Especial nº 0800199-17.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 20:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2022, 20:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2022, 20:53
Prazo em Curso
21/07/2022, 06:34
Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2022, 14:53
Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2022, 14:06
Prazo em Curso
08/07/2022, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022, 21:35
Publicado ato_publicado em 24/06/2022.
24/06/2022, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2022, 07:34
Emissão da Relação
23/06/2022, 09:38
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
14/06/2022, 11:25
Juntada de Petição de Apelação
08/06/2022, 11:07
Expedição de Certidão.
28/05/2022, 00:17
Expedição de Certidão.
28/05/2022, 00:17
Expedição de Certidão.
18/05/2022, 16:26
Expedição de Certidão.
18/05/2022, 16:26
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 16:25
Juntada de Petição de Apelação
18/05/2022, 15:41
Expedição de Certidão.
08/05/2022, 00:35
Expedição de Certidão.
08/05/2022, 00:35
Expedição de Certidão.
07/05/2022, 00:33
Publicado ato_publicado em 29/04/2022.
29/04/2022, 14:00
Publicado ato_publicado em 28/04/2022.
28/04/2022, 20:13
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 13:24
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 13:24
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 13:23
Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2022, 07:34
Autos preparados para expedição
27/04/2022, 13:44
Expedição de Certidão.
27/04/2022, 13:42
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 13:42
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/04/2022, 13:42
Emissão da Relação
27/04/2022, 13:41
Expedição de Certidão.
27/04/2022, 13:34
Registro de Sentença
27/04/2022, 13:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/04/2022, 22:15
Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2022, 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022, 11:54
Conclusos para decisão
24/01/2022, 18:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/01/2022, 12:41
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
23/01/2022, 12:40
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/01/2022, 18:57
Expedição de Certidão.
20/01/2022, 18:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021, 00:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021, 14:55
Expedição de Certidão.
08/11/2021, 00:20
Publicado ato_publicado em 03/11/2021.
03/11/2021, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2021, 07:34
Expedição de Certidão.
29/10/2021, 14:45
Expedição de Outros documentos.
29/10/2021, 14:44
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/10/2021, 14:44
Emissão da Relação
29/10/2021, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021, 17:09
Expedição de Certidão.
06/08/2021, 00:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2021, 02:17
Publicado ato_publicado em 28/07/2021.
28/07/2021, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2021, 07:33
Expedição de Certidão.
27/07/2021, 17:53
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 17:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/07/2021, 17:53
Emissão da Relação
27/07/2021, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021, 14:52
Prazo em Curso
13/07/2021, 14:44
Publicado ato_publicado em 06/07/2021.
06/07/2021, 20:16
Documento Digitalizado
06/07/2021, 13:45
Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2021, 07:36
Autos preparados para expedição
05/07/2021, 16:16
Emissão da Relação
05/07/2021, 16:12
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
28/05/2021, 22:23
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
28/05/2021, 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021, 22:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2021, 01:52
Expedição de Certidão.
25/04/2021, 00:22
Publicado ato_publicado em 16/04/2021.
16/04/2021, 21:08
Publicado ato_publicado em 16/04/2021.
16/04/2021, 21:08
Publicado ato_publicado em 16/04/2021.
16/04/2021, 21:08
Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2021, 07:45
Expedição de Certidão.
15/04/2021, 16:44
Expedição de Certidão.
15/04/2021, 16:21
Emissão da Relação
15/04/2021, 15:33
Expedição de Carta.
15/04/2021, 15:29
Ato ordinatório praticado
15/04/2021, 15:23
Expedição de Certidão.
15/04/2021, 15:14
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 15:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2021, 15:13
Expedição de Carta.
15/04/2021, 15:12
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 15:11
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2021, 15:11
Autos preparados para expedição
23/02/2021, 16:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/02/2021, 11:07
Tutela Provisória
23/02/2021, 11:07
Conclusos para decisão
22/02/2021, 18:15
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/02/2021, 15:59
Publicado ato_publicado em 12/02/2021.
12/02/2021, 23:16
Publicado ato_publicado em 12/02/2021.
12/02/2021, 23:16
Publicado ato_publicado em 12/02/2021.
12/02/2021, 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021, 21:37
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2021, 08:25
Emissão da Relação
08/02/2021, 16:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2021, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021, 12:24
Conclusos para decisão
03/02/2021, 12:04
Informação do Sistema
03/02/2021, 09:58
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/02/2021, 09:57
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino