Procedimento Comum Cível 0800091-35.2025.8.12.0046 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800091-35.2025.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 08:29

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Chapix Industria de Argamassa Colante Ltda - Réu: Exito Bank Securitizadora de Crédito S.A. - Posto isso, nos termos dos Arts. 316 e 485, VIII, do CPC, extingo o processo sem julgamento de mérito homologando a desistência da ação. Levante-se eventual restrição/valor estabelecido nos autos. Desnecessária intimação (CPC, 200). Sem custas, conquanto haja previsão na Lei Estadual 3.779/09 (Regimento de Custas Judiciais do TJMS), que o fato gerador da taxa judiciária é a distribuição do processo, certo é que isso contraria jurisprudência do STJ, uma vez que não houve defesa. Arquivem-se. Intimação - ADV: CHARLES BACCAN JÚNIOR (OAB 2823/RO) Processo 0800091-35.2025.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2025, 21:07

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Chapix Industria de Argamassa Colante Ltda - Réu: Exito Bank Securitizadora de Crédito S.A. - Posto isso, pena de indeferimento de plano da pretensão e extinção do processo, comprove-se o recolhimento de custas, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: CHARLES BACCAN JÚNIOR (OAB 2823/RO) Processo 0800091-35.2025.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2025, 21:09

Recebidos os autos

23/01/2025, 14:10

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 14:10

Extinto o processo por desistência

23/01/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.

22/01/2025, 15:00

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 14:10

Interlocutória

•21/01/2025, 18:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado

Conclusos para tipo de conclusão.

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