Procedimento Comum Cível 0802843-85.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2022

Valor da Causa

R$ 41.983,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

EVERTON FRANCISCO MOTA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN MARQUES DE SOUZA

OAB/MS 24544·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 21/05/2026.

21/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 13:05

Emissão da Relação

19/05/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 19:10

Registro de Sentença

18/05/2026, 19:09

Homologada a Transação

18/05/2026, 19:09

Conclusos para decisão

12/05/2026, 05:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:40

Prazo em Curso

08/04/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 12:01

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:59

Todas as movimentações(121)

Publicado ato_publicado em 21/05/2026.

21/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 13:05

Emissão da Relação

19/05/2026, 13:04

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 19:09

Interlocutória

•20/02/2026, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 19:10

Registro de Sentença

18/05/2026, 19:09

Homologada a Transação

18/05/2026, 19:09

Conclusos para decisão

12/05/2026, 05:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:40

Prazo em Curso

08/04/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 12:01

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:04

Emissão da Relação

26/02/2026, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 17:24

Proferida decisão interlocutória

20/02/2026, 17:24

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:48

Prazo em Curso

06/02/2026, 13:27

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

16/01/2026, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 04:52

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:31

Emissão da Relação

29/09/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 16:47

Proferida decisão interlocutória

04/09/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 08:15

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 11:55

Prazo em Curso

24/03/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

28/02/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/01/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Everton Francisco Mota - Denunciado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 646/649: "Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos, para condenar os requeridos ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de indenização por danos morais, observado em relação à seguradora o valor da cobertura constante da apólice. Os juros moratórios incidirão em 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), e a correção monetária mensal será feita pelo IGPM-FGV, a partir da data desta sentença de arbitramento, conforme Súmula n. 362/STJ. Condeno os requeridos ao pagamento de custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da condenação, com arrimo no artigo 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Intimação - ADV: Jhonatan Marques de Souza (OAB 24544/MS), Andrea Magalhães Chagas (OAB 26447A/MS) Processo 0802843-85.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:01

Emissão da Relação

22/01/2025, 17:23

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 20:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 19:30

Registro de Sentença

07/01/2025, 19:30

Julgado procedente o pedido

07/01/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2024.

02/05/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 02:18

Juntada de Outros documentos

09/04/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:37

Emissão da Relação

01/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de Réplica

06/03/2024, 19:31

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

08/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2024, 15:45

Prazo em Curso

12/01/2024, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2024, 08:14

Prazo em Curso

28/12/2023, 21:18

Expedição de Carta.

28/12/2023, 21:18

Expedição em análise para assinatura

29/11/2023, 15:45

Autos preparados para expedição

26/07/2023, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 16:05

Outras Decisões

25/07/2023, 16:05

Conclusos para decisão

10/05/2023, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:07

Prazo em Curso

04/04/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 19:17

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 08:23

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 16:55

Emissão da Relação

22/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 08:26

Emissão da Relação

01/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 17:11

Expedição de Carta.

07/02/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 15:51

Autos preparados para expedição

26/12/2022, 08:26

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:52

Emissão da Relação

04/11/2022, 09:54

Autos preparados para expedição

03/11/2022, 22:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2022, 18:31

Recebida petição inicial

14/10/2022, 18:31

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/10/2022, 13:31

Informação do Sistema

10/10/2022, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2022, 07:02

Distribuído por sorteio

09/10/2022, 22:05

Despacho

•08/12/2025, 11:17

Interlocutória

•04/09/2025, 16:47

Sentença

•07/01/2025, 19:30

Interlocutória

•25/07/2023, 16:05

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:51

Despacho

•14/10/2022, 18:31