Procedimento Comum Cível 0807933-80.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 46.659,12

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Partes do Processo

SIMEIRE DUARTE DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

FCMS - FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELGA PEREIRA DIAS

OAB/MS 11716·CPF·Representa: Autor

NATALIE FRAULOB PISSINI

OAB/MS 19317·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Réu

Movimentações

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

16/12/2025, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2025, 18:18

Prazo em Curso

15/12/2025, 10:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2025, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2025, 10:20

Prazo em Curso

02/09/2025, 14:13

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:28

Expedição de Carta.

28/08/2025, 17:42

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 12:13

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/07/2025, 15:29

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 15:28

Todas as movimentações(241)

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

16/12/2025, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2025, 18:18

Prazo em Curso

15/12/2025, 10:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2025, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Interlocutória

•29/07/2025, 16:10

Despacho

•18/02/2025, 16:07

19/09/2025, 10:20

Prazo em Curso

02/09/2025, 14:13

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:28

Expedição de Carta.

28/08/2025, 17:42

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 12:13

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/07/2025, 15:29

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:26

Emissão da Relação

30/07/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 16:10

Proferida decisão interlocutória

29/07/2025, 16:10

Juntada de Ofício

17/07/2025, 18:38

Juntada de Ofício

17/07/2025, 18:37

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:54

Juntada de Mandado

24/06/2025, 15:35

Juntada de NULL

24/06/2025, 15:35

Prazo em Curso

21/05/2025, 14:00

Prazo em Curso

21/05/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 15:26

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2025, 10:11

Prazo em Curso

22/04/2025, 18:37

Prazo em Curso

16/04/2025, 16:00

Expedição de Carta.

15/04/2025, 16:23

Expedição em análise para assinatura

15/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:46

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/04/2025, 14:38

Autos preparados para expedição

02/04/2025, 14:38

Emissão da Relação

02/04/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:07

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:55

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

27/01/2025, 16:50

Redistribuição de Processo - Saída

27/01/2025, 16:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/01/2025, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2025, 14:48

Prazo em Curso

24/01/2025, 11:26

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:06

Emissão da Relação

22/01/2025, 20:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 19:12

Proferida decisão interlocutória

08/01/2025, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 04:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:52

Documento Digitalizado

21/10/2024, 15:51

Documento Digitalizado

21/10/2024, 15:37

Documento Digitalizado

21/10/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 18:59

Conclusos para despacho

14/05/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 18:44

Prazo em Curso

11/04/2024, 16:33

Juntada de NULL

11/04/2024, 16:17

Documento Digitalizado

11/04/2024, 16:17

Documento Digitalizado

22/03/2024, 12:12

Prazo em Curso

20/03/2024, 16:30

Documento Digitalizado

20/03/2024, 16:30

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:01

Prazo em Curso

22/01/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2024, 08:11

Prazo em Curso

18/12/2023, 10:08

Prazo em Curso

15/12/2023, 08:43

Expedição de Carta.

15/12/2023, 08:43

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 10:51

Prazo em Curso

05/12/2023, 03:23

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 08:02

Emissão da Relação

01/12/2023, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2023, 10:47

Prazo em Curso

06/10/2023, 15:52

Expedição de Carta.

06/10/2023, 15:51

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 16:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 18:23

Prazo em Curso

17/08/2023, 08:32

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 14:25

Emissão da Relação

15/08/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/08/2023, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 18:56

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:37

Processo Desarquivado

10/08/2023, 16:31

Processo sobrestado - IRDR

14/03/2023, 17:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/01/2023, 16:04

Prazo em Curso

16/09/2022, 03:37

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 21:18

Emissão da Relação

14/09/2022, 17:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/08/2022, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2022, 18:31

Proferida decisão interlocutória

19/08/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 17:42

Conclusos para despacho

29/06/2022, 18:34

Documento Digitalizado

29/06/2022, 18:29

Documento Digitalizado

29/06/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 00:28

Conclusos para despacho

30/11/2021, 19:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2021, 19:20

Expedição em análise para assinatura

22/11/2021, 18:43

Autos preparados para expedição

08/09/2021, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 16:54

Prazo em Curso

23/08/2021, 08:43

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:54

Emissão da Relação

19/08/2021, 19:41

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 19:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2021, 19:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2021, 17:21

Processo Desarquivado

17/08/2021, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2021, 19:05

Processo sobrestado - IRDR

25/06/2021, 10:54

Prazo em Curso

17/06/2021, 11:17

Recebidos os autos

16/04/2021, 16:10

Transferência de Processo - Saída

16/04/2021, 16:10

Processo Desarquivado

16/04/2021, 15:37

Prazo em Curso

06/12/2020, 23:32

Publicado ato_publicado em 05/12/2020.

05/12/2020, 01:34

Publicado ato_publicado em 05/12/2020.

05/12/2020, 01:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2020, 10:19

Emissão da Relação

04/12/2020, 10:16

Juntada de Carta precatória

01/12/2020, 07:43

Autos preparados para expedição

26/11/2020, 13:09

Prazo em Curso

26/11/2020, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2020, 07:28

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2020, 12:22

Emissão da Relação

25/11/2020, 12:20

Juntada de Ofício

19/11/2020, 10:23

Juntada de Ofício

21/10/2020, 08:41

Juntada de Carta precatória

19/10/2020, 10:47

Prazo em Curso

13/10/2020, 14:51

Processo sobrestado - IRDR

13/10/2020, 14:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/10/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 11:37

Prazo em Curso

02/10/2020, 07:33

Expedição de Carta.

02/10/2020, 07:25

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 07:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 07:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/10/2020, 07:17

Autos preparados para expedição

28/09/2020, 18:52

Prazo em Curso

18/09/2020, 14:47

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:58

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2020, 14:47

Emissão da Relação

16/09/2020, 14:31

Por decisão do Presidente do STJ - IRDR

10/09/2020, 18:11

Prazo em Curso

08/09/2020, 17:44

Documento Digitalizado

08/09/2020, 17:39

Conclusos para despacho

31/08/2020, 16:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/08/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 22:06

Prazo em Curso

28/08/2020, 09:55

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 14:16

Emissão da Relação

25/08/2020, 13:56

Expedição de Carta precatória.

19/08/2020, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 13:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/08/2020, 13:10

Autos preparados para expedição

17/08/2020, 20:36

Autos preparados para expedição

10/08/2020, 16:10

Por decisão do Presidente do STJ - IRDR

10/08/2020, 16:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2020 03:28:21, 2ª Vara de Fazenda Pública e d.

24/07/2020, 15:28

Juntada de Ofício

24/07/2020, 15:28

Juntada de Ofício

24/07/2020, 15:26

Juntada de Mandado

24/07/2020, 15:25

Juntada de NULL

24/07/2020, 15:25

Conclusos para despacho

20/07/2020, 05:37

Informação do Sistema

15/07/2020, 07:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/07/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 11:37

Publicado ato_publicado em 09/07/2020.

09/07/2020, 23:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2020, 11:37

Emissão da Relação

09/07/2020, 11:14

Informação do Sistema

09/07/2020, 08:31

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 15:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/07/2020, 15:15

Documento Digitalizado

29/06/2020, 06:59

Autos preparados para expedição

01/06/2020, 10:27

Prazo em Curso

22/05/2020, 15:11

Publicado ato_publicado em 22/05/2020.

22/05/2020, 00:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2020, 13:26

Emissão da Relação

21/05/2020, 09:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/05/2020, 16:46

Informação do Sistema

12/05/2020, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 13:55

Conclusos para despacho

07/05/2020, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 18:46

Expedição de Carta precatória.

18/03/2020, 17:12

Prazo em Curso

18/03/2020, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2020, 14:36

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2020, 16:37

Tutela Provisória

13/03/2020, 15:37

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:48

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 13:47

Redistribuição de Processo - Saída

12/03/2020, 13:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/03/2020, 13:44

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

12/03/2020, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2020, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2020, 16:32

Declarada incompetência

11/03/2020, 16:32

Conclusos para despacho

11/03/2020, 12:37

Informação do Sistema

11/03/2020, 12:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/03/2020, 12:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/03/2020, 10:07

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 10:05

Interlocutória

•22/01/2025, 19:12

Despacho

•08/10/2024, 18:59

Despacho

•10/08/2023, 18:56

Interlocutória

•19/08/2022, 18:31

Despacho

•28/03/2022, 19:15

Interlocutória

•10/09/2020, 18:11

Interlocutória

•10/08/2020, 16:07

Interlocutória

•18/05/2020, 16:46

Interlocutória

•13/03/2020, 15:37

Interlocutória

•11/03/2020, 16:32