Execução Fiscal 0050512-43.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2001

Valor da Causa

R$ 554,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

YES CONVENIOS DO CONSUMIDOR LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:43

Transitado em Julgado em data

25/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Yes Convênios do Consumidor Ltda. - réu-revel, Procurador do Município Processo 0050512-43.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Yes Convênios do Consumidor Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 12:42

Emissão da Relação

22/01/2025, 11:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:40

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:43

Transitado em Julgado em data

25/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 20:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:30

Sentença

•19/11/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Yes Convênios do Consumidor Ltda. - réu-revel, Procurador do Município Processo 0050512-43.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Yes Convênios do Consumidor Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 12:42

Emissão da Relação

22/01/2025, 11:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 12:23

Registro de Sentença

19/11/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:23

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:36

Juntada de Informações

03/03/2023, 19:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

18/03/2022, 03:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

18/03/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 23:19

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 23:19

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 17:14

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2022.

12/01/2022, 11:24

Prazo em Curso

03/01/2022, 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2021, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/12/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/12/2021, 18:02

Expedição de Carta.

08/12/2021, 18:01

Expedição em análise para assinatura

07/12/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/12/2021, 13:51

Autos preparados para expedição

01/10/2021, 15:49

Juntada de Mandado

01/10/2021, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2018, 03:10

Prazo em Curso

21/02/2017, 14:43

Expedição de Mandado.

20/02/2017, 16:06

Processo Desarquivado

20/02/2017, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 21:55

Arquivado Provisoriamente

18/10/2016, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2016.

18/10/2016, 10:07

Expedição de Certidão.

02/09/2016, 11:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2016, 11:47

Expedição de Certidão.

23/08/2016, 16:42

Processo convertido em eletrônico

22/08/2016, 15:40

Documento Digitalizado

31/10/2014, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2014, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2014, 13:14

Conclusos para despacho

05/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

23/11/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/11/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

20/06/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/04/2008, 12:00

Despacho Proferido

08/04/2008, 12:00

Conclusos

07/04/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

04/04/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

02/04/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

30/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

19/09/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

29/07/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

05/06/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•02/09/2016, 11:47

Despacho

•22/08/2016, 15:36

Despacho

•22/08/2016, 15:36

Despacho

•22/08/2016, 15:36