Execução Fiscal 0257695-42.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 507,18

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO G DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 12:51

Expedição em análise para assinatura

03/07/2025, 08:10

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 09:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/03/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio G de Freitas - réu-revel Processo 0257695-42.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio G de Freitas - Em vista do acima exposto, por não estar o juízo diante de pretensão que atende completamente o art. 6º, da LEF, extingue-se o processo pelo fundamento do art. 485, IV, do CPC. O requerente é isento de custas e não houve atuação do executado. A subida depende de recurso voluntário. Levantem-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e com as anotações arquive-se. P. R. I. C.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 12:40

Emissão da Relação

22/01/2025, 11:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 12:51

Expedição em análise para assinatura

03/07/2025, 08:10

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 09:38

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:23

Sentença

•22/11/2024, 10:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/03/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio G de Freitas - réu-revel Processo 0257695-42.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio G de Freitas - Em vista do acima exposto, por não estar o juízo diante de pretensão que atende completamente o art. 6º, da LEF, extingue-se o processo pelo fundamento do art. 485, IV, do CPC. O requerente é isento de custas e não houve atuação do executado. A subida depende de recurso voluntário. Levantem-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e com as anotações arquive-se. P. R. I. C.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:23

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 12:40

Emissão da Relação

22/01/2025, 11:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:17

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

22/11/2024, 10:17

Registro de Sentença

22/11/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:22

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 14:05

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:46

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.

01/11/2022, 03:01

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 02:06

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 13:35

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2022.

03/10/2022, 16:48

Documento Digitalizado

23/10/2017, 18:11

Documento Digitalizado

23/10/2017, 18:11

Juntada de NULL

23/10/2017, 18:11

Juntada de Mandado

23/10/2017, 18:11

Juntada de Ofício

05/10/2017, 17:10

Prazo em Curso

02/06/2017, 14:34

Expedição de Mandado.

02/06/2017, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2017, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 08:21

Conclusos para despacho

11/04/2017, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2017.

05/04/2017, 17:50

Juntada de Mandado

05/04/2017, 17:46

Juntada de NULL

05/04/2017, 17:45

Mandado Emitido

20/10/2008, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

09/03/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 08:12

Despacho

•14/12/2023, 21:46

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 13:35

Despacho

•17/05/2017, 08:21