Execução Fiscal 0841766-84.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 234.265,51

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Autor

PEROLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:35

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0841766-84.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sidrolândia - Exectdo: Pérola Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

23/01/2025, 06:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:39

Cancelamento de Dívida Ativa

22/01/2025, 18:39

Registro de Sentença

22/01/2025, 18:39

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:35

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0841766-84.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sidrolândia - Exectdo: Pérola Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:10

Sentença

•22/01/2025, 18:39

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

23/01/2025, 06:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:39

Cancelamento de Dívida Ativa

22/01/2025, 18:39

Registro de Sentença

22/01/2025, 18:39

Processo Desarquivado

16/12/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 13:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 03:10

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.

19/09/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2024, 17:17

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 09:04

Expedição de Carta.

05/06/2024, 15:56

Expedição em análise para assinatura

28/05/2024, 11:06

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 13:21

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 05:57

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:46

Autos preparados para expedição

26/09/2023, 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:21

Prazo em Curso

21/08/2023, 17:03

Expedição de Carta.

21/08/2023, 08:37

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 08:21

Recebida petição inicial

21/08/2023, 08:21

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:54

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:28

Interlocutória

•31/08/2024, 17:17

Despacho

•27/05/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:46

Despacho

•21/08/2023, 08:21