Execução Fiscal 0957449-09.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.042,07

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

Autor

CARLOS ALVES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN

OAB/MS 26019·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:59

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB 26019A/MS) Processo 0957449-09.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Paranaíba - Exectdo: Carlos Alves Martins - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:37

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 18:59

Emissão da Relação

22/01/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 20:21

Registro de Sentença

12/01/2025, 20:21

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:59

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 09:46

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 07:37

Sentença

•12/01/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB 26019A/MS) Processo 0957449-09.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Paranaíba - Exectdo: Carlos Alves Martins - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:37

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 18:59

Emissão da Relação

22/01/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

12/01/2025, 20:21

Registro de Sentença

12/01/2025, 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2025, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 09:25

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2024, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 00:22

Arquivado Provisoriamente

14/08/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:29

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 07:59

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/05/2023, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 16:22

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:32

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

05/05/2023, 14:54

Redistribuição de Processo - Saída

16/12/2022, 16:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/12/2022, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2022, 16:54

Declarada incompetência

15/12/2022, 16:54

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 07:00

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:29

Interlocutória

•18/05/2023, 16:22

Interlocutória

•15/12/2022, 16:54