Cumprimento de sentença 0800601-66.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.605,59

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

JORGE LINO CAETANO NETO

CPF

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO CABRAL SCHMITZ NETO

OAB/SC 67070·CPF·Representa: Autor

RENATO SARDAGMA POETA

Representa: Autor

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO

OAB/MS 17793·Representa: Réu

DIEGO PAIVA COLMAN

OAB/MS 14200·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

20/05/2026, 09:41

Publicado ato_publicado em 20/05/2026.

20/05/2026, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

18/05/2026, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

11/05/2026, 15:05

Registro de Sentença

11/05/2026, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:00

Expedição de NULL.

11/05/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2026, 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/05/2026 04:14:21, Juizado Especial Adjunto Cível.

05/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:23

Todas as movimentações(84)

Prazo em Curso

20/05/2026, 09:41

Publicado ato_publicado em 20/05/2026.

20/05/2026, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

18/05/2026, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 15:06

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 15:05

Sentença (Outras)

•11/05/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 15:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

11/05/2026, 15:05

Registro de Sentença

11/05/2026, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:00

Expedição de NULL.

11/05/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2026, 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/05/2026 04:14:21, Juizado Especial Adjunto Cível.

05/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2026, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 10:24

Emissão da Relação

07/04/2026, 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/05/2026 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

16/03/2026, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 13:14

Proferida decisão interlocutória

12/02/2026, 13:14

Conclusos para despacho

30/07/2025, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:58

Prazo em Curso

22/06/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

17/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/06/2025, 14:21

Evolução da Classe Processual

17/06/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2025, 20:05

Proferida decisão interlocutória

24/05/2025, 20:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:35

Conclusos para despacho

28/02/2025, 17:40

Processo Reativado

28/02/2025, 17:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:59

Transitado em Julgado em data

20/02/2025, 14:58

Prazo em Curso

27/01/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Márcio Cabral Schmitz Neto (OAB 67070/SC) Processo 0800601-66.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jorge Lino Caetano Neto - Reqda: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto e tendo em conta os fundamentos suso mencioados, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, para CONDENAR a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária, pelo IGPM/FGV, a partir da data desta sentença e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da citação. Consequentemente, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o art. 487, I do Código de Processo Civil.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."

24/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 16:22

Emissão da Relação

23/01/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 14:47

Registro de Sentença

11/01/2025, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2025, 14:47

Expedição de NULL.

11/01/2025, 14:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

11/01/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2025, 20:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de Réplica

10/09/2024, 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/09/2024 11:16:49, Juizado Especial Adjunto Cível.

04/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 08:16

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2024, 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

02/08/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 09:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

02/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2024, 18:44

Juntada de NULL

15/03/2024, 15:22

Juntada de Mandado

15/03/2024, 15:21

Prazo em Curso

22/02/2024, 06:42

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:44

Prazo em Curso

20/02/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 18:25

Emissão da Relação

20/02/2024, 18:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

20/02/2024, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 09:56

Tutela Provisória

20/02/2024, 09:56

Juntada de Informações

15/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 21:37

Informação do Sistema

08/02/2024, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/02/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 16:56

Interlocutória

•12/02/2026, 13:14

Interlocutória

•24/05/2025, 20:05

Sentença

•11/01/2025, 14:47

Sentença (Outras)

•11/01/2025, 14:47

Interlocutória

•20/02/2024, 09:56