Recurso Especial 0000973-87.2021.8.12.0040 - TJMS

Recurso Especial 0000973-87.2021.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801199/2025

30/08/2025, 07:21

Protocolizada Petição 801199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2025

30/08/2025, 07:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:36

Expedição de Ofício nº 226166/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

25/08/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

24/08/2025, 22:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES e provido

24/08/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335184/2025

15/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 335184/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/04/2025, 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL