Inventário 0800747-32.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.160,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

ALINE BIANCATTO

CPF

Autor

GIOVANNA BIANCATTO ZANON

CPF

Autor

GUSTAVO BIANCATTO ZANON

CPF

Autor

EVELLYN RAFAELA BIANCATTO ZANOS

CPF

Autor

RAFAEL ZANON MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO

OAB/MS 14988·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALINE BIANCATTO

CPF

Autor

GIOVANNA BIANCATTO ZANON

CPF

Autor

GUSTAVO BIANCATTO ZANON

CPF

Autor

EVELLYN RAFAELA BIANCATTO ZANOS

CPF

Autor

RAFAEL ZANON MARTINS

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

26/11/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

11/11/2025, 10:09

Documento Digitalizado

09/10/2025, 15:52

Documento Digitalizado

08/10/2025, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 17:59

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 14:28

Documento Digitalizado

08/10/2025, 14:11

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

30/09/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 15:04

Todas as movimentações(161)

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

26/11/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:38

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:45

Emissão da Relação

11/11/2025, 10:09

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 15:04

Sentença

•21/11/2024, 17:53

Documento Digitalizado

09/10/2025, 15:52

Documento Digitalizado

08/10/2025, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 17:59

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 14:28

Documento Digitalizado

08/10/2025, 14:11

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

30/09/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:04

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:50

Processo Reativado

26/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:03

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

09/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:45

Emissão da Relação

30/05/2025, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:54

Documento Digitalizado

23/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 11:42

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 08:55

Prazo em Curso

21/03/2025, 10:48

Autos preparados para expedição

21/03/2025, 10:47

Transitado em Julgado em data

21/03/2025, 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2025, 08:06

Prazo em Curso

11/02/2025, 16:14

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2025, 15:25

Documento Digitalizado

11/02/2025, 15:25

Prazo em Curso

06/02/2025, 17:09

Prazo em Curso

06/02/2025, 17:08

Manifestação do Ministério Público

03/02/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 00:28

Prazo em Curso

30/01/2025, 15:49

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Johnand Pereira da Silva Mauro (OAB 14988/MS) Processo 0800747-32.2022.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Aline Biancatto - Intimação do teor da r. sentença de f. 131/133: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. O cartório desde logo realize a abertura de subconta judicial vinculada a esse processo. Em seguida, OFICIE-SE à Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. para que transfira em referida conta judicial o valor de R$ 15.580,87 (Quinze mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), devidamente atualizado (fl. 102/108), no prazo de dez dias. INDEFIRO a expedição de alvará para levantamento dos valores de plano, como requereu a inventariante (fl. 113/114). Referidos valores somente poderão ser movimentados em duas hipóteses: 1. Após comprovada a necessidade de cada um dos menores, ouvido o Ministério Público Estadual e autorizado judicialmente (neste caso a representante legal do menor respectivo deverá intentar com processo de alvará judicial em apenso ao presente feito que demandará prestação de contas); 2. Ou quando cada um dos menores de idade completarem a maioridade civil, neste caso, basta simples requerimento neste processo (devidamente representado por advogado). Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios. O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha e arquive-se. [...]".

27/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:11

Autos entregues em carga ao Promotor

23/01/2025, 13:11

Emissão da Relação

23/01/2025, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:53

Registro de Sentença

21/11/2024, 17:53

Julgado procedente o pedido

21/11/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 16:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/08/2024, 18:01

Manifestação do Ministério Público

12/08/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:54

Autos entregues em carga ao Promotor

17/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 10:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/06/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/06/2024, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 17:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 02:51

Prazo em Curso

12/04/2024, 09:11

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:45

Emissão da Relação

10/04/2024, 16:31

Juntada de Ofício

10/04/2024, 16:23

Prazo em Curso

20/03/2024, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2024, 17:46

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 17:45

Expedição em análise para assinatura

08/03/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

09/01/2024, 07:06

Emissão da Relação

09/01/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 02:22

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/11/2023, 21:30

Manifestação do Ministério Público

12/11/2023, 21:30

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:14

Autos entregues em carga ao Promotor

26/09/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 15:44

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 11:02

Prazo em Curso

31/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 17:15

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/02/2023, 12:00

Manifestação do Ministério Público

26/02/2023, 12:00

Documento Digitalizado

13/02/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:59

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 00:04

Expedição em análise para assinatura

25/01/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 12:46

Autos entregues em carga ao Promotor

19/01/2023, 12:46

Autos preparados para expedição

19/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 13:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/12/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/12/2022, 07:02

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 16:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2022, 07:46

Emissão da Relação

30/11/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:08

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 14:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/09/2022, 14:32

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 07:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/09/2022, 07:16

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

15/09/2022, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 15:33

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2022.

09/04/2022, 01:02

Prazo em Curso

11/03/2022, 07:08

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:45

Emissão da Relação

09/03/2022, 07:52

Prazo em Curso

08/03/2022, 17:53

Documento Digitalizado

07/03/2022, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2022, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2022, 17:06

Expedição em análise para assinatura

11/02/2022, 11:33

Autos preparados para expedição

10/02/2022, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 11:00

Despacho de recebimento da inicial

08/02/2022, 10:58

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:54

Correção de Classe - Entrada

03/02/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2022, 09:39

Informação do Sistema

02/02/2022, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/02/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 16:50

Despacho

•17/05/2024, 15:51

Despacho

•05/12/2023, 18:50

Despacho

•04/08/2023, 15:44

Despacho

•21/10/2022, 17:08

Despacho

•17/08/2022, 18:43

Despacho

•08/02/2022, 11:00