Procedimento Comum Cível 0804322-77.2024.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804322-77.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:51

Remetidos os Autos para destino.

03/02/2025, 18:49

Expedição de tipo de documento.

03/02/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 08:26

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo Lopes Leal, Artur Leal Néto, Delva Leal da Silva, Genecy Freitas Leal Marques, Darley Freitas Leal, Erly Freitas Leal, José Freitas Leal, Adão Freitas Leal, Aparecida Freitas Leal, Anderson Leal dos Santos, Aparecida Leal dos Santos, Osmir Leal dos Santos, Ozelio Leal dos Santos, Amauri Leal dos Santos - Intimação - ADV: Wéllington Marcos da Silva (OAB 24803/MS), Alisson Danilo Lopes Rodrigues (OAB 27395/MS), Vittor Demetrio Paulovich (OAB 28288/MS) Processo 0804322-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, tudo considerado, julgo procedente a pretensão da parte autora, com fundamento no artigo 666 do Código de Processo Civil. A parte autora, em cinco dias, indique quem receberá o alvará e ficará responsável pela partilha entre os demais requerentes. Com o nome indicado, expeça-se um único alvará judicial autorizando o requerente indicado pelas partes a levantar o valor integral depositado junto às instituições financeiras que o de cujus, por ventura, tiver saldo positivo, o que inclui o Itaú Unibanco S/A (fl. 125/126). O requerente que proceder o levantamento fica responsável pelo pagamento dos demais herdeiros, nos exatos termos de fls. 140/148, independentemente de prestação de contas, mas sob pena de responsabilidade. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, diante da assistência judiciária gratuita que ora defiro para os requerentes. P. R. I. Oportunamente arquivem-se, observadas as cautelas legais.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:45

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 18:49

Despacho

•14/10/2024, 14:15

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos para destino.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(53)