Agravo de Instrumento 1400664-65.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 137.590,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

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Partes do Processo

CHRISTIAN RODRIGUES DA MOTTA SOUZA

CPF

Autor

MAX WILLIAN GARCIA

CPF

Reu

DEBORA SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MIRANDA DA SILVA

OAB/MS 22746·CPF·Representa: Autor

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA

OAB/MS 21064·CPF·Representa: Réu

RAQUEL COSTA DE SOUZA

OAB/MS 20008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Dependente Cadastrado

08/10/2025, 08:29

Processo Dependente Cadastrado

13/08/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:05

Certidão de Baixa

03/06/2025, 09:05

Processo Dependente Cadastrado

02/06/2025, 12:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

28/05/2025, 12:42

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

27/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação - DJE

27/05/2025, 03:23

Publicação

27/05/2025, 00:01

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 11:57

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 11:52

Remessa à Imprensa Oficial

26/05/2025, 11:03

Julgamento Virtual Finalizado

26/05/2025, 10:14

Não-Provimento

26/05/2025, 10:14

Certidão de Publicação - DJE

20/05/2025, 04:27

Todas as movimentações(56)

Processo Dependente Cadastrado

08/10/2025, 08:29

Processo Dependente Cadastrado

13/08/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:05

Certidão de Baixa

03/06/2025, 09:05

Processo Dependente Cadastrado

02/06/2025, 12:02

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 10:14

Decisão Monocrática Terminativa

•28/01/2025, 16:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

28/05/2025, 12:42

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

27/05/2025, 22:04

Certidão de Publicação - DJE

27/05/2025, 03:23

Publicação

27/05/2025, 00:01

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 11:57

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 11:52

Remessa à Imprensa Oficial

26/05/2025, 11:03

Julgamento Virtual Finalizado

26/05/2025, 10:14

Não-Provimento

26/05/2025, 10:14

Certidão de Publicação - DJE

20/05/2025, 04:27

Publicação

20/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

19/05/2025, 16:33

Incluído em pauta para 19/05/2025 04:13:45 local.

19/05/2025, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 23:50

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

30/01/2025, 22:58

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

30/01/2025, 22:57

Prazo em Curso

30/01/2025, 14:14

Certidão de Publicação - DJE

30/01/2025, 03:54

Publicação

30/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Christian Rodrigues da Motta Souza Advogada: Bruna Miranda da Silva (OAB: 22746/MS) Agravado: Max Willian Garcia Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Agravado: Débora Silva de Almeida Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Atendidos os requisitos de admissibilidade elencados nos artigos 1.015 a 1.017 do Código de Processo Civil, admito o presente recurso, deferindo a justiça gratuita ao ora agravante. Ademais, faço-o atribuindo efeito suspensivo, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a suscetibilidade de prejuízos graves e de difícil reparação ao agravante, ao menos até decisão em definitivo deste recurso, levando-se em consideração a situação fática em que o agravante se encontra na posse do imóvel há dois anos anos, e a ação reivindicatória ainda não encerrou a fase instrutória, traduzindo maior cautela, portanto, conservar o estado das coisas. Ademais, essa decisão não acarreta qualquer efeito com relação ao direito material do agravado, subsistindo, também, reversibilidade da medida, a qualquer momento, não havendo, portanto, prejuízo inverso. Do exposto, Agravo de Instrumento nº 1400664-65.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós recebo o presente recurso em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau. Intime-se o agravado para que responda ao presente agravo no prazo legal. P. I.

30/01/2025, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

29/01/2025, 07:11

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 17:22

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2025, 16:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2025, 16:23

Certidão de Publicação - DJE

27/01/2025, 01:08

Certidão de Publicação - DJE

27/01/2025, 01:00

Certidão de Publicação - DJE

27/01/2025, 00:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

27/01/2025, 00:28

Publicação

27/01/2025, 00:01

Publicação

27/01/2025, 00:01

Publicação

27/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Christian Rodrigues da Motta Souza Advogada: Bruna Miranda da Silva (OAB: 22746/MS) Agravado: Max Willian Garcia Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Agravado: Débora Silva de Almeida Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400664-65.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Christian Rodrigues da Motta Souza Advogada: Bruna Miranda da Silva (OAB: 22746/MS) Agravado: Max Willian Garcia Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Agravado: Débora Silva de Almeida Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400664-65.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Ante o exposto, estando incorreta a distribuição do presente recurso a esta Câmara, ante à prevenção da 1ª Câmara Cível, com juiz certo o Des. João Maria Lós, deverá ser redistribuído, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intimem-se.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Christian Rodrigues da Motta Souza Advogada: Bruna Miranda da Silva (OAB: 22746/MS) Agravado: Max Willian Garcia Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Agravado: Débora Silva de Almeida Advogada: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1400664-65.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

27/01/2025, 00:00

Remessa à Imprensa Oficial

24/01/2025, 12:47

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

24/01/2025, 12:32

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

24/01/2025, 12:32

Remessa à Imprensa Oficial

24/01/2025, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2025, 11:26

Declarada incompetência

24/01/2025, 11:26

Remessa à Imprensa Oficial

24/01/2025, 07:12

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:55

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 15:55

Processo Cadastrado

23/01/2025, 15:51

Decisão Monocrática Terminativa

•24/01/2025, 11:26