Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175080/2025 - AgInt nos EDcl no RMS 76962/MS
28/04/2026, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
11/12/2025, 18:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1212665/2025
11/12/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1212665/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025
11/12/2025, 17:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1175080/2025 -
09/12/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1175080/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)
04/12/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 52866, certifico a retificação da autuação para fazer constar como interessados ANA MARIA BARBEIRO BARBOSA DE SOUZA, HELUA BASILIO BARBOSA - ESPÓLIO, representada por HELBANIO BARBOSA DE SOUZA - INVENTARIANTE,
03/12/2025, 17:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1175080/2025
01/12/2025, 22:51
Protocolizada Petição 1175080/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2025
01/12/2025, 22:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138203/2025
21/11/2025, 10:20
Protocolizada Petição 1138203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2025
Protocolizada Petição 1212665/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025
11/12/2025, 17:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1175080/2025 -
09/12/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1175080/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)
04/12/2025, 17:30
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 52866, certifico a retificação da autuação para fazer constar como interessados ANA MARIA BARBEIRO BARBOSA DE SOUZA, HELUA BASILIO BARBOSA - ESPÓLIO, representada por HELBANIO BARBOSA DE SOUZA - INVENTARIANTE,
03/12/2025, 17:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1175080/2025
01/12/2025, 22:51
Protocolizada Petição 1175080/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2025
01/12/2025, 22:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138203/2025
21/11/2025, 10:20
Protocolizada Petição 1138203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2025
Embargos de Declaração de IZIDRO MORAES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00965902 - EDcl no RMS 76962
06/11/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0965902 - EDcl no RMS 76962 - Publicação prevista para 10/11/2025
06/11/2025, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
17/10/2025, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003938/2025
17/10/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1003938/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2025
17/10/2025, 18:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/10/2025 Petição Nº 965902/2025 -
13/10/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 965902/2025. Publicação prevista para 13/10/2025)
09/10/2025, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 965902/2025
09/10/2025, 11:21
Protocolizada Petição 965902/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2025
09/10/2025, 11:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946669/2025
03/10/2025, 16:51
Protocolizada Petição 946669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025
03/10/2025, 16:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:10
Conhecido o recurso de IZIDRO MORAES DA SILVA e não-provido
30/09/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/09/2025, 18:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
26/09/2025, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 917767/2025
26/09/2025, 17:31
Protocolizada Petição 917767/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025
26/09/2025, 17:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 718676/2025
26/08/2025, 14:51
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
26/08/2025, 14:41
Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: Rcl 46763 (2023/0427728-8)
26/08/2025, 10:45
Protocolizada Petição 718676/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025
11/08/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL