Procedimento Comum Cível 0803805-63.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 60.904,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ZAGATTO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA - MS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO COSTA DA ROSA

OAB/MS 10021·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:22

Prazo em Curso

17/04/2026, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:13

Emissão da Relação

27/02/2026, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 11:43

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 18:30

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:22

Prazo em Curso

17/04/2026, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:42

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 15:29

Interlocutória

•19/08/2025, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:13

Emissão da Relação

27/02/2026, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 11:43

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 18:30

Prazo em Curso

02/09/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 13:47

Emissão da Relação

26/08/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 14:40

Proferida decisão interlocutória

19/08/2025, 14:40

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de Réplica

06/05/2025, 16:41

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:31

Emissão da Relação

15/04/2025, 18:40

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zagatto & Cia Ltda - Intimação - ADV: Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS) Processo 0803805-63.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais. Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, com as advertências de estilo. Está dispensada a audiência preliminar, de acordo com a Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 19:22

Expedição de Carta.

23/01/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 18:02

Emissão da Relação

23/01/2025, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:32

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 16:47

Emenda à Inicial

16/12/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:33

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/12/2024, 11:36

Informação do Sistema

02/12/2024, 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/12/2024, 18:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/12/2024, 17:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/12/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 18:02

Despacho

•15/01/2025, 16:32

Despacho

•16/12/2024, 16:47