Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801941-54.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

INêS VERA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

EDIVIN VILHARVA DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CAMILA JULIANE DOS SANTOS NINELLO

OAB/MS 28165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

INêS VERA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

EDIVIN VILHARVA DIAS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUDENIL ESCOLARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LAUCIDIO SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:30

Transitado em Julgado em data

15/04/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 15:38

Registro de Sentença

15/04/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:41

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

31/03/2026, 13:34

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 19:11

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2026, 18:33

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 18:12

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 17:08

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:30

Transitado em Julgado em data

15/04/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 15:38

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:38

Interlocutória

•25/11/2025, 18:48

Registro de Sentença

15/04/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 13:41

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

31/03/2026, 13:34

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 19:11

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/03/2026, 18:33

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 18:12

Autos preparados para expedição

27/03/2026, 17:08

Documento Digitalizado

27/03/2026, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:22

Prazo em Curso

10/02/2026, 14:07

Expedição em análise para assinatura

06/02/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 21:40

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:06

Emissão da Relação

13/01/2026, 17:04

Documento Digitalizado

13/01/2026, 17:04

Documento Digitalizado

13/01/2026, 17:04

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 16:16

Evolução da Classe Processual

01/12/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 18:48

Despacho Saneador

25/11/2025, 18:48

Conclusos para despacho

25/11/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 11:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

06/11/2025, 15:28

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 15:52

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:58

Juntada de Informações

16/09/2025, 18:52

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 18:13

Processo Reativado

11/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:39

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 09:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/06/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/06/2025, 09:15

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 08:39

Prazo em Curso

29/05/2025, 11:13

Prazo em Curso

08/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:44

Prazo em Curso

30/04/2025, 09:41

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:19

Emissão da Relação

24/04/2025, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:28

Registro de Sentença

23/04/2025, 10:28

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 07:16

Manifestação do Ministério Público

07/04/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:32

Juntada de Mandado

31/03/2025, 13:21

Juntada de NULL

31/03/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:49

Autos entregues em carga ao Promotor

26/03/2025, 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:28:37, 2ª Vara.

26/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2025, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:08

Prazo em Curso

07/03/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

27/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de Contestação

26/02/2025, 15:52

Prazo em Curso

14/02/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:41

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2025, 11:50

Expedição de Carta.

28/01/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Inês Vera - Intimação da parte autora do despacho de fl, 43, bem como da audiência de saneamento/instrução para o dia 26.03.2025, às 15:15 horas. Deve a parte autora comparecer ao ato, pois na oportunidade será avaliada a necessidade ou não de seu depoimento pessoal. Intimação - ADV: Camila Juliane dos Santos Ninello (OAB 28165/MS) Processo 0801941-54.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:40

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 14:59

Emissão da Relação

23/01/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 03:15:00, 2ª Vara.

23/01/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 16:16

Recebida petição inicial

22/01/2025, 16:16

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2025, 14:32

Informação do Sistema

18/12/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:08

Sentença

•23/04/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:47

Despacho

•22/01/2025, 16:16