Embargos de Declaração Cível 0808596-36.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Cássio Roberto dos Santos

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Partes do Processo

CONQUER HOLDING EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

EDUARDO MACHADO QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI CARNEIRO SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

NATASCHA VERIDIANE SCHMITT

Representa: Autor

RENAN FEROLDI FORTES

OAB/SP 322882·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MURILLO MACHADO MALHEIROS DO AMARAL

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em "data"

13/04/2026, 10:40

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:56

Certidão de Publicação - DJE

13/03/2026, 05:01

Publicação

13/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/03/2026, 22:17

Remessa à Imprensa Oficial

12/03/2026, 07:48

Julgamento Virtual Finalizado

11/03/2026, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2026, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 13:27

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

09/03/2026, 08:27

Incluído em pauta para 23/02/2026 01:09:34 local.

23/02/2026, 01:09

Julgamento Adiado

10/02/2026, 06:27

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

10/02/2026, 05:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

10/02/2026, 01:11

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em "data"

13/04/2026, 10:40

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:56

Certidão de Publicação - DJE

13/03/2026, 05:01

Publicação

13/03/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 13:27

Despacho

•16/12/2025, 14:38

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/03/2026, 22:17

Remessa à Imprensa Oficial

12/03/2026, 07:48

Julgamento Virtual Finalizado

11/03/2026, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2026, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 13:27

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

09/03/2026, 08:27

Incluído em pauta para 23/02/2026 01:09:34 local.

23/02/2026, 01:09

Julgamento Adiado

10/02/2026, 06:27

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

10/02/2026, 05:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

10/02/2026, 01:11

Incluído em pauta para 02/02/2026 01:20:42 local.

02/02/2026, 01:20

Incluído em pauta para 21/01/2026 03:33:05 local.

21/01/2026, 15:33

Inclusão em Pauta

21/01/2026, 13:02

Certidão de Publicação - DJE

19/12/2025, 03:49

Publicação

19/12/2025, 00:01

Conclusos para decisão

18/12/2025, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:54

Remessa à Imprensa Oficial

18/12/2025, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 14:38

Certidão de Publicação - DJE

15/12/2025, 03:25

Publicação

15/12/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/12/2025, 06:54

Conclusos para decisão

11/12/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:49

Processo Dependente Iniciado

11/12/2025, 16:49