Procedimento Comum Cível 0800125-94.2025.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

NILSA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

JOAO PEDRO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CARVALHO DIOGO

OAB/MS 24677·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NILSA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

JOAO PEDRO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2026 01:04:35, 2ª Vara Cível.

27/04/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 08:32

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 19:00

Informação do Sistema

16/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:24

Prazo em Curso

24/03/2026, 17:15

Juntada de Mandado

24/03/2026, 17:14

Juntada de NULL

24/03/2026, 17:14

Todas as movimentações(211)

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:04

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:23

Despacho

•25/04/2026, 09:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/04/2026 01:04:35, 2ª Vara Cível.

27/04/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 08:32

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 19:00

Informação do Sistema

16/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:24

Prazo em Curso

24/03/2026, 17:15

Juntada de Mandado

24/03/2026, 17:14

Juntada de NULL

24/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 05:28

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 03:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:25

Documento Digitalizado

13/03/2026, 13:19

Documento Digitalizado

13/03/2026, 13:19

Documento Digitalizado

13/03/2026, 13:19

Juntada de Mandado

12/03/2026, 15:14

Juntada de NULL

12/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 20:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 12:51

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 05:22

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:33

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:33

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/02/2026, 10:15

Emissão da Relação

20/02/2026, 10:14

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 07:04

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

12/02/2026, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:16

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:41

Informação do Sistema

18/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 21:15

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:33

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 02:30:00, 2ª Vara Cível.

24/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2025 04:35:01, 2ª Vara Cível.

24/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:27

Emissão da Relação

24/11/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:08

Emissão da Relação

18/11/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 09:22

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

18/11/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:21

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/10/2025, 17:03

Emissão da Relação

07/10/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:58

Juntada de NULL

06/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 21:46

Juntada de NULL

17/09/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 02:36

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 02:50

Prazo em Curso

04/09/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2025, 08:02

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:53

Prazo em Curso

28/08/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 16:42

Emissão da Relação

22/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 02:34

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:56

Emissão da Relação

29/07/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.

29/07/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 14:07

Despacho Saneador

29/07/2025, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:02

Conclusos para decisão

26/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 13:33

Prazo em Curso

18/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/06/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 09:09

Conclusos para decisão

07/05/2025, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:20

Prazo em Curso

08/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 03:09

Prazo em Curso

24/03/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 10:42

Prazo em Curso

19/03/2025, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 07:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/03/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 07:05

Emissão da Relação

17/03/2025, 07:03

Juntada de Petição de Réplica

15/03/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

12/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2025, 10:36

Prazo em Curso

10/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2025, 16:52

Prazo em Curso

11/02/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 06:58

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2025, 16:39

Prazo em Curso

27/01/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nilsa Rodrigues da Silva Santos, Joao Pedro Gonçalves da Silva - Intimação - ADV: Gabriel Carvalho Diogo (OAB 24677/MS) Processo 0800125-94.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. No que concerne ao pedido liminar para utilização de prova emprestada, consistente nos laudos periciais produzidos nos autos 0802765-46.2020.8.12.0018 e 0802056-74.2021.8.12.0018, postergo a sua análise para a fase de saneamento do processo, uma vez que não demonstrada qualquer urgência a justificar a concessão da liminar pretendida. Considerando que a parte ré não costuma transacionar sobre a matéria discutida nestes autos, bem como a Recomendação n° 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura, dispenso a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se o Município de Paranaíba e o Estado de Mato Grosso do Sul para apresentarem resposta, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183 do CPC. Sem prejuízo, cite-se também a ré Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A - SANESUL para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Notifique-se. Cite-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:46

Expedição de Carta.

23/01/2025, 09:30

Expedição de Carta.

23/01/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:29

Expedição de Carta.

23/01/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/01/2025, 09:28

Emissão da Relação

23/01/2025, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 10:28

Recebida petição inicial

14/01/2025, 10:28

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:14

Redistribuição de Processo - Saída

13/01/2025, 13:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/01/2025, 13:14

Informação do Sistema

10/01/2025, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/01/2025, 19:02

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:20

Interlocutória

•12/02/2026, 07:04

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:33

Despacho

•24/11/2025, 15:03

Interlocutória

•18/11/2025, 09:22

Despacho

•10/10/2025, 09:41

Interlocutória

•29/07/2025, 14:07

Despacho

•08/06/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:29

Despacho

•14/01/2025, 10:28