Procedimento Comum Cível 0800330-49.2023.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

VIVIA VILHALVA MARTINS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANDREIA BENITES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONINO RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SOLANGE GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THAIS RENATA DE ABREU

OAB/MS 18124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 07:01

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:57

Juntada de Ofício

06/04/2026, 17:00

Manifestação do Ministério Público

06/04/2026, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:57

Documento Digitalizado

01/04/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:11

Autos entregues em carga ao Promotor

01/04/2026, 11:11

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 21:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 21:58

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 21:57

Todas as movimentações(100)

Prazo em Curso

14/05/2026, 07:01

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:57

Juntada de Ofício

06/04/2026, 17:00

Manifestação do Ministério Público

06/04/2026, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:57

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 21:57

Despacho

•12/09/2025, 13:42

Documento Digitalizado

01/04/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:11

Autos entregues em carga ao Promotor

01/04/2026, 11:11

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 21:58

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 21:58

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 21:57

Registro de Sentença

27/03/2026, 21:57

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:04

Manifestação do Ministério Público

29/10/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 22:05

Autos entregues em carga ao Promotor

15/09/2025, 22:05

Emissão da Relação

15/09/2025, 22:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

11/06/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:51

Prazo em Curso

10/03/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 05:02:00, Vara Única.

14/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Vivia Vilhalva Martins - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Considerando que estarei de férias do período de 27/01/2025 à 10/02/2025, conforme portaria nº. 1.183/2024, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 15:00 horas (f. 122/123). 2. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de fevereiro de 2025, às 15:00 horas. 3. Cumpra-se na forma da decisão de f. 122/123. Intimação - ADV: Thaís Renata de Abreu (OAB 18124/MS) Processo 0800330-49.2023.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:04

Emissão da Relação

23/01/2025, 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2025, 13:01

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 03:00:00, Vara Única.

18/12/2024, 18:36

Prazo em Curso

18/12/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 18:24

Proferida decisão interlocutória

16/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 03:39

Prazo em Curso

08/10/2024, 22:37

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 03:00:00, Vara Única.

07/10/2024, 13:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2024, 16:06

Prazo em Curso

04/10/2024, 16:06

Emissão da Relação

04/10/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 11:43

Processo saneado

02/10/2024, 11:43

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2024.

21/07/2024, 02:50

Prazo em Curso

17/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 00:19

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:17

Emissão da Relação

29/05/2024, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:16

Conclusos para decisão

20/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de Réplica

29/02/2024, 22:15

Prazo em Curso

16/02/2024, 11:07

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

01/02/2024, 17:17

Juntada de Petição de Contestação

26/01/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 18:19

Emissão da Relação

21/08/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 13:40

Recebida petição inicial

21/07/2023, 13:40

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2023, 15:43

Informação do Sistema

29/06/2023, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/06/2023, 07:05

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 19:15

Interlocutória

•16/12/2024, 18:24

Interlocutória

•02/10/2024, 11:43

Despacho

•14/05/2024, 14:16

Despacho

•21/07/2023, 13:40