Procedimento Comum Cível 0800726-89.2024.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARIA JOELMA DE JESUS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JESSICA CAROLINE HOLOSBAK REISDORFER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSANA GERALDO SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MS 20803·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA JOELMA DE JESUS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JESSICA CAROLINE HOLOSBAK REISDORFER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSANA GERALDO SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCINEIDE BARBOSA HOLOSBACK

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2026 02:12:13, Vara Única.

23/03/2026, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:08

Emissão da Relação

16/12/2025, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 03:30:00, Vara Única.

31/10/2025, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 22:43

Todas as movimentações(63)

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2026 02:12:13, Vara Única.

23/03/2026, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 11:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

Documentos

Interlocutória

•24/10/2025, 22:43

Despacho

•09/07/2025, 23:51

13/01/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:08

Emissão da Relação

16/12/2025, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 19:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 03:30:00, Vara Única.

31/10/2025, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 22:43

Proferida decisão interlocutória

24/10/2025, 22:43

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

05/08/2025, 15:06

Prazo em Curso

29/07/2025, 16:02

Prazo em Curso

24/07/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:46

Prazo em Curso

11/07/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 05:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 05:06

Emissão da Relação

10/07/2025, 05:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 23:51

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2025, 15:30

Prazo em Curso

11/06/2025, 17:30

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:54

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:22

Emissão da Relação

09/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de Contestação

08/06/2025, 22:15

Prazo em Curso

20/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:42

Expedição de Carta.

09/05/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 13:27

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 18:33

Proferida decisão interlocutória

08/05/2025, 18:33

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:30

Prazo em Curso

27/01/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Joelma de Jesus - 1. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0800726-89.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que traga aos autos, no prazo de 15 dias, comprovantes de que não possui condições de arcar com as custas do processo (declarações de Imposto de Renda, certidão do Registro de Imóveis, certidão do DETRAN, etc.), informando rendimentos e bens, nos termos do artigo 98 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita 2. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos em "medidas urgentes". Às providências e intimações necessárias.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

23/01/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 18:24

Proferida decisão interlocutória

16/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2024, 13:31

Informação do Sistema

13/12/2024, 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:27

Interlocutória

•08/05/2025, 18:33

Interlocutória

•16/12/2024, 18:24