Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801494-03.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Campo Grande_Núcleo Lar Legal MS - Juiz Cooperador

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Única

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS ANACLETO

CPF

Autor

DONIZETE GOMES DE CASTRO

CPF

Autor

SUELY APARECIDA FRANCINO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO VIANA

CPF

Autor

UMBELINA SEBASTIANA SOUZA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO ROBERTO HEMING

OAB/SC 44097·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

MARIA DAS GRACAS ANACLETO

CPF

Autor

DONIZETE GOMES DE CASTRO

CPF

Autor

SUELY APARECIDA FRANCINO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO VIANA

CPF

Autor

UMBELINA SEBASTIANA SOUZA SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS BIRA DOS SANTOS NUNES

CPF

Autor

MARIA GORETI CAMILO DELILO

CPF

Autor

CREUSA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

RIBAMAR FELIPE DE SAMPAIO

CPF

Autor

VALDETE BARBOSA BELARMINO MONTEIRO

CPF

Autor

CENADIR ALVES VERãO CAMILO

CPF

Autor

MARIA IRENIDE DE BRITO SANTANA

CPF

Autor

VANUSA CONCEICAO DA COSTA FROGI

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

OBS: POR DETERMINACAO VERBAL JUIZ DIRETOR ESTADO DE MS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ITAPORA

CNPJ

TERCEIRO

CLEIDE APARECIDA LEITE OLIVEIRA SABURA

CPF

TERCEIRO

JOAO BOSCO GONCALVES SABURA

CPF

TERCEIRO

JOSEFA LIDUINA DE OLIVEIRA LEITE SABURA

CPF

TERCEIRO

VICENTE MOYSES GONCALVES SABURA

CPF

TERCEIRO

MARCELO ANTONIO GONCALVES SABURA

CPF

TERCEIRO

PRISCILLA SABURA BATISTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

VERA SONIA PARPINELLI SABURá

CPF

TERCEIRO

THALYTA SABURA BATISTA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FABRICIO ADAO GERMANY

CPF

TERCEIRO

PAULO ASSIS GONCALVES SABURA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 22/05/2026.

22/05/2026, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2026, 08:12

Manifestação do Ministério Público

20/05/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 16:18

Autos entregues em carga ao Promotor

20/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 16:12

Emissão da Relação

20/05/2026, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 18:14

Registro de Sentença

19/05/2026, 18:14

Julgado procedente o pedido

19/05/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 17:59

Manifestação do Ministério Público

12/05/2026, 14:29

Todas as movimentações(124)

Publicado ato_publicado em 22/05/2026.

22/05/2026, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2026, 08:12

Manifestação do Ministério Público

20/05/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 16:18

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 18:14

Despacho

•31/10/2025, 16:22

Autos entregues em carga ao Promotor

20/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 16:12

Emissão da Relação

20/05/2026, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 18:14

Registro de Sentença

19/05/2026, 18:14

Julgado procedente o pedido

19/05/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 17:59

Manifestação do Ministério Público

12/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:06

Autos entregues em carga ao Promotor

07/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:59

Prazo em Curso

06/02/2026, 17:16

Documento Digitalizado

06/02/2026, 03:53

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:22

Conclusos para despacho

23/10/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 08:15

Emissão da Relação

23/09/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 18:28

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2025, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 09:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 02:48

Documento Digitalizado

01/08/2025, 11:24

Prazo em Curso

01/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 18:11

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:11

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:11

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:11

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:11

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:11

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:11

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:11

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:10

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:10

Expedição de Carta.

24/07/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:10

Manifestação do Ministério Público

23/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:17

Expedição de Carta.

23/07/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 09:34

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:49

Autos entregues em carga ao Promotor

08/07/2025, 08:48

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:13

Emissão da Relação

07/07/2025, 18:33

Cooperação Judiciária

07/07/2025, 18:11

Cooperação Judiciária

07/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:35

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:47

Emissão da Relação

21/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:31

Redistribuição de Processo - Saída

14/05/2025, 17:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/05/2025, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2025, 17:35

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/05/2025, 14:10

Redistribuição de Processo - Saída

13/05/2025, 14:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/05/2025, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2025, 15:53

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 14:12

Expedição em análise para assinatura

09/05/2025, 11:12

Prazo em Curso

09/05/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

07/05/2025, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:57

Conclusos para despacho

02/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Roberto Heming (OAB 44097/SC) Processo 0801494-03.2024.8.12.0037 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Maria das Graças Anacleto, Valdete Barbosa Belarmino Monteiro, Cenadir Alves Verão Camilo, Maria Irenide de Brito Santana, Vanusa Conceição da Costa Frogi, Donizete Gomes de Castro, Suely Aparecida Francino, Maria do Socorro Viana, Umbelina Sebastiana Souza Santos, Maria das Graças Birá dos Santos Nunes, Maria Goreti Camilo Delilo, Creusa Alves Ferreira, Ribamar Felipe de Sampaio - "Posto isso, com fundamento no artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à exordial, juntando nos autos: I - certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto do loteamento ou desmembramento ou certidão do registro de imóveis comprobatória de que não está registrado; II - certidão negativa de ação real ou reipersecutória referente ao imóvel expedida pelo respectivo ofício do registro de imóveis; e III - certidão de ônus reais relativos ao imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se, após tornem conclusos." Int.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

23/01/2025, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:52

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:53

Juntada de Informações

28/11/2024, 15:35

Informação do Sistema

22/11/2024, 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/11/2024, 16:05

Juntada de Informações

22/11/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 15:01

Despacho

•19/09/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:45

Interlocutória

•07/07/2025, 13:54

Despacho

•15/05/2025, 14:31

Despacho

•07/04/2025, 14:57

Despacho

•16/01/2025, 14:53