Embargos à Execução 0839844-13.2020.8.12.0001 - TJMS

Embargos à Execução 0839844-13.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 07:08

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:12

Emissão da Relação

03/09/2025, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:15

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:25

Documento Digitalizado

26/02/2025, 14:25

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 14:22

Prazo em Curso

27/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Liz Leide Costa D Abadia (OAB 8386/MS), Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB 10914/MS), Alice Adolfa Miranda Ploger Zeni (OAB 12431/MS), Pedro Valtemar d'Abadia (OAB 17055MS/), Isadora Costa d'Abadia (OAB 20374/MS) Processo 0839844-13.2020.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Helio Mandetta Sobrinho - Embargdo: Celso Almerine Dalenogare - Sentença de fl. 111/112: (...) Vistos, etc. Tratam-se de Embargos à Execução opostos por Hélio Mandetta Sobrinho em face de Celso Almerine Dalenogare, em razão dos autos de execução n. 0835776-54.2019.8.12.0001. Consoante petição de f. 157 dos autos principais, na data de 19/12/2024, as partes peticionaram em conjunto, informando que se compuseram extrajudicialmente, pugnando pela homologação da avença e a extinção de ambos os feitos e o arquivamento dos autos, conforme segue: Verifica-se, assim, que as partes embargante/executada e embargada/exequente firmaram acordo nos autos apenso, que foi homologado judicialmente nesta mesma data, cujo trânsito em julgado determinou-se que fosse certificado após a publicação do ato, já que as partes renunciaram ao prazo de qualquer recurso. Constata-se ainda que, no acordo entabulado, a parte embargante comprometeu-se a desistir de qualquer ação movida contra a parte contrária, bem como renunciou ao direito de opor medida incidental. Assim, tem-se que os presentes embargos devem ser extintos por perda superveniente do interesse processual. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Dispenso as partes do pagamento de eventuais custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios foram abrangidos pelo acordo homologado nos autos de execução. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, em nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

23/01/2025, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 15:55

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 14:15

Sentença

•23/01/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Liz Leide Costa D Abadia (OAB 8386/MS), Janaina Quevedo de Rezende Francisco (OAB 10914/MS), Alice Adolfa Miranda Ploger Zeni (OAB 12431/MS), Pedro Valtemar d'Abadia (OAB 17055MS/), Isadora Costa d'Abadia (OAB 20374/MS) Processo 0839844-13.2020.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Helio Mandetta Sobrinho - Embargdo: Celso Almerine Dalenogare - Sentença de fl. 111/112: (...) Vistos, etc. Tratam-se de Embargos à Execução opostos por Hélio Mandetta Sobrinho em face de Celso Almerine Dalenogare, em razão dos autos de execução n. 0835776-54.2019.8.12.0001. Consoante petição de f. 157 dos autos principais, na data de 19/12/2024, as partes peticionaram em conjunto, informando que se compuseram extrajudicialmente, pugnando pela homologação da avença e a extinção de ambos os feitos e o arquivamento dos autos, conforme segue: Verifica-se, assim, que as partes embargante/executada e embargada/exequente firmaram acordo nos autos apenso, que foi homologado judicialmente nesta mesma data, cujo trânsito em julgado determinou-se que fosse certificado após a publicação do ato, já que as partes renunciaram ao prazo de qualquer recurso. Constata-se ainda que, no acordo entabulado, a parte embargante comprometeu-se a desistir de qualquer ação movida contra a parte contrária, bem como renunciou ao direito de opor medida incidental. Assim, tem-se que os presentes embargos devem ser extintos por perda superveniente do interesse processual. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Dispenso as partes do pagamento de eventuais custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios foram abrangidos pelo acordo homologado nos autos de execução. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, em nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Documento Digitalizado

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

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