Execução Fiscal 0050392-97.2001.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0050392-97.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 11:43

Transitado em Julgado em data

25/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0050392-97.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Pedro Rodrigues de Lara - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 15:19

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 10:09

Emissão da Relação

23/01/2025, 09:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:43

Registro de Sentença

12/11/2024, 12:43

Extinto o processo por desistência

12/11/2024, 12:42

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:19

Sentença

•12/11/2024, 12:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Extinto o processo por desistência

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