Embargos de Declaração Cível 1414953-76.2020.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSAD

CPF

Reu

JOAO MARTINS SOBRINHO

CPF

Reu

ELDO AUGUSTO VERON

Reu

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/MS 27695·Representa: Autor

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARCIO FERNANDO JULIãO ASSAD

CPF

Reu

JOAO MARTINS SOBRINHO

CPF

Reu

ELDO AUGUSTO VERON

Reu

ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

VILMAR CESAR DO NASCIMENTO

CPF

Reu

VALDECIR GOMES DA SILVA

CPF

Reu

ROSINEIDE SILVA DA CRUZ

CPF

Reu

RINALDO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

PEDRO SANTOS DE LIMA

CPF

Reu

MARCíRIO COSTA CLAUS

CPF

Reu

VILMAR DA SILVA BORBA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS SOARES PAIVA

CPF

Reu

DIRETOR(A)-PRESIDENTE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DO MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 06:49

Baixa Definitiva

13/07/2023, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2023, 01:05

Recebidos os autos

02/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 13:36

Recebidos os autos

21/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

21/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2023, 10:25

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 15:06

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 06:49

Baixa Definitiva

13/07/2023, 06:49

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2023, 01:05

Documentos

Despacho

•16/12/2022, 08:55

Acórdão

•20/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

02/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 13:36

Recebidos os autos

21/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

21/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:25

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos

20/06/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2023, 14:48

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

19/06/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

02/06/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:10

Inclusão em Pauta

15/05/2023, 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/05/2023, 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/05/2023, 14:33

Conclusos para decisão

01/02/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 12:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

01/02/2023, 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:14

Juntada de Ofício

27/01/2023, 15:14

Conclusos para decisão

18/01/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 17:50

Recebidos os autos

18/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/01/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 19:02

Juntada de Certidão

10/01/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 12:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 03:02

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2022, 01:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

12/12/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:06