Cumprimento Provisório de Sentença 0801216-45.2024.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 487.365,23

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · Vara Única

Partes do Processo

MELINDA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA TOSTA QUINTANA RIBAS

OAB/MS 11987·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:32

Juntada de Mandado

30/03/2026, 09:54

Juntada de NULL

30/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 21:10

Prazo em Curso

06/03/2026, 06:50

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 06:50

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 08:04

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 12:38

Emissão da Relação

09/02/2026, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:19

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:32

Juntada de Mandado

30/03/2026, 09:54

Juntada de NULL

30/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 21:10

Prazo em Curso

06/03/2026, 06:50

Documentos

Despacho

•07/02/2026, 10:39

Despacho

•04/11/2025, 18:43

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 06:50

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 08:04

Autos preparados para expedição

09/02/2026, 12:38

Emissão da Relação

09/02/2026, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 16:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2025.

06/12/2025, 10:07

Juntada de Ofício

24/11/2025, 18:38

Prazo em Curso

14/11/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 08:05

Emissão da Relação

05/11/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 14:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 20:25

Documento Digitalizado

12/03/2025, 11:07

Documento Digitalizado

12/03/2025, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2025, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2025, 19:11

Expedição em análise para assinatura

07/03/2025, 19:09

Juntada de Mandado

07/03/2025, 19:06

Juntada de NULL

07/03/2025, 19:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/03/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2025, 14:29

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:13

Prazo em Curso

27/02/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/02/2025, 08:00

Emissão da Relação

27/02/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:56

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:36

Informação do Sistema

21/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 07:40

Prazo em Curso

14/02/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 18:50

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 15:34

Documento Digitalizado

14/02/2025, 15:16

Prazo em Curso

10/02/2025, 16:07

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 18:29

Processo saneado

05/02/2025, 18:29

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:56

Prazo em Curso

30/01/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB 11987/MS) Processo 0801216-45.2024.8.12.0055 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Melinda Oliveira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Considerando relevantes os argumentos da petição de fls. 33/37, intime-se a parte autora para se manifestar e realizar a juntada de outros 2 (dois) orçamentos, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 06:55

Emissão da Relação

23/01/2025, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:14

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/01/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 17:23

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2024, 09:30

Apensado ao processo numero do processo

18/12/2024, 18:40

Distribuído por dependência

18/12/2024, 18:40

Despacho

•25/02/2025, 17:56

Interlocutória

•05/02/2025, 18:29

Despacho

•22/01/2025, 17:14

Despacho

•07/01/2025, 17:23