Execução Fiscal 0901916-70.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.187,65

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SILVIO LEMES DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Silvio Lemes de Brito - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901916-70.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Silvio Lemes de Brito - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 12:25

Emissão da Relação

23/01/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 11:35

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:00

Sentença

•19/12/2024, 11:35

12/02/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Silvio Lemes de Brito - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901916-70.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Silvio Lemes de Brito - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 12:25

Emissão da Relação

23/01/2025, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 11:35

Registro de Sentença

19/12/2024, 11:35

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

20/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:29

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:31

Processo Desarquivado

05/03/2024, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:20

Arquivado Provisoriamente

18/10/2022, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2022.

18/10/2022, 13:24

Processo Desarquivado

18/10/2022, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:15

Arquivado Provisoriamente

15/03/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:32

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 07:26

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 17:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/11/2019, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

01/08/2019, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2019, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 09:11

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 11:44

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 17:51

Despacho

•05/02/2019, 09:11