Execução Fiscal 0902131-17.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 8.099,12

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RAFAEL GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rafael Gomes - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902131-17.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rafael Gomes - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 12:26

Emissão da Relação

23/01/2025, 08:11

Prazo em Curso

02/12/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:22

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:51

Sentença

•29/11/2024, 10:22

12/02/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rafael Gomes - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902131-17.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rafael Gomes - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 12:26

Emissão da Relação

23/01/2025, 08:11

Prazo em Curso

02/12/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:22

Extinto o processo por desistência

29/11/2024, 10:22

Registro de Sentença

29/11/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 08:20

Prazo em Curso

24/07/2024, 08:11

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

15/07/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2023, 04:12

Prazo em Curso

20/10/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 15:41

Expedição em análise para assinatura

18/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2023.

18/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 00:35

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 11:32

Expedição de Carta.

06/09/2023, 17:32

Expedição em análise para assinatura

06/09/2023, 16:12

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2023.

19/08/2023, 05:53

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 08:56

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:28

Conclusos para despacho

09/07/2020, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

16/05/2020, 00:31

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2020, 08:22

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 16:56

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 14:52

Apensado ao processo numero do processo

28/01/2020, 14:34

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 02:19

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 19:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

11/11/2019, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2018, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 14:15

Conclusos para despacho

09/12/2017, 10:46

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 10:46

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 08:56

Despacho

•19/06/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 16:56

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 19:00

Despacho

•12/01/2018, 14:15