Execução Fiscal 0916440-53.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.203,68

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LIEL TRINDADE DE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:52

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0916440-53.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Liel Trindade de Vargas - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 12:25

Emissão da Relação

23/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 21:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2025, 21:12

Registro de Sentença

08/01/2025, 21:12

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:52

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:57

Sentença

•08/01/2025, 21:12

12/02/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0916440-53.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Liel Trindade de Vargas - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 12:25

Emissão da Relação

23/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 21:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2025, 21:12

Registro de Sentença

08/01/2025, 21:12

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

20/12/2024, 06:43

Conclusos para julgamento

20/12/2024, 06:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 23:43

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 23:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2023, 23:05

Juntada de Informações

10/10/2023, 20:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:27

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 12:09

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 12:52

Outras Decisões

24/03/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 11:14

Conclusos para decisão

05/04/2022, 20:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2022, 16:43

Processo Desarquivado

04/04/2022, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 11:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:57

Documento Digitalizado

19/11/2021, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2021, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:18

Expedição de Ofício.

17/09/2021, 17:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:48

Arquivado Provisoriamente

17/03/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2021.

17/03/2021, 12:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2021.

17/03/2021, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2020, 00:13

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 02:05

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 14:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2019, 08:24

Extinta parcialmente a execução fiscal

04/12/2019, 08:24

Conclusos para decisão

26/09/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 09:37

Documento Digitalizado

26/09/2019, 09:37

Conclusos para decisão

28/01/2019, 18:29

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 18:22

Processo sobrestado desarquivado

28/01/2019, 18:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

22/01/2019, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2019.

22/01/2019, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 03:51

Expedição de Certidão.

20/10/2018, 02:42

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 18:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2018, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2018, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2018, 13:58

Conclusos para decisão

19/09/2018, 18:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/09/2018, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2018, 16:25

Expedição de Certidão.

13/07/2018, 08:52

Expedição de Certidão.

03/07/2018, 13:37

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2018, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2018, 15:38

Conclusos para decisão

16/11/2016, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2016, 08:27

Expedição de Certidão.

15/09/2016, 09:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2016, 08:59

Documento Digitalizado

14/09/2016, 15:31

Juntada de Mandado

14/09/2016, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2016, 15:31

Juntada de NULL

27/08/2016, 14:40

Prazo em Curso

09/06/2015, 17:46

Expedição de Mandado.

27/05/2015, 13:20

Autos preparados para expedição

06/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

06/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 12:09

Interlocutória

•24/03/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 14:00

Interlocutória

•04/12/2019, 08:24

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 18:22

Interlocutória

•09/10/2018, 13:58

Ato Ordinatório

•03/07/2018, 13:36

Despacho

•02/07/2018, 15:38

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 08:59

Despacho

•01/03/2012, 16:19