Execução Fiscal 0245910-83.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

R$ 376,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JUREMA RODRIGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/03/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jurema Rodrigues - réu-revel, Denir de Souza Nantes Processo 0245910-83.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Jurema Rodrigues - Em vista do acima exposto, por não estar o juízo diante de pretensão que atende completamente o art. 6º, da LEF, extingue-se o processo pelo fundamento do art. 485, IV, do CPC. O requerente é isento de custas e não houve atuação do executado. A subida depende de recurso voluntário. Levantem-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e com as anotações arquive-se. P. R. I. C.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:11

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:02

Emissão da Relação

24/01/2025, 05:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 23:08

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 23:08

Registro de Sentença

17/12/2024, 23:08

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/03/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:11

Sentença

•17/12/2024, 23:08

12/02/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jurema Rodrigues - réu-revel, Denir de Souza Nantes Processo 0245910-83.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Jurema Rodrigues - Em vista do acima exposto, por não estar o juízo diante de pretensão que atende completamente o art. 6º, da LEF, extingue-se o processo pelo fundamento do art. 485, IV, do CPC. O requerente é isento de custas e não houve atuação do executado. A subida depende de recurso voluntário. Levantem-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e com as anotações arquive-se. P. R. I. C.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:11

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:02

Emissão da Relação

24/01/2025, 05:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 23:08

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 23:08

Registro de Sentença

17/12/2024, 23:08

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

17/12/2024, 23:08

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 11:52

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

03/07/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 06:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 06:43

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:21

Autos preparados para expedição

02/04/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:53

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:39

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 10:25

Juntada de NULL

02/02/2024, 14:32

Prazo em Curso

20/06/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2022, 08:42

Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:40

Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2019, 04:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2019, 04:15

Prazo em Curso

11/12/2018, 14:56

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 18:36

Juntada de Informações

14/08/2018, 12:40

Juntada de Informações

09/08/2018, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2018, 11:07

Autos preparados para expedição

13/09/2017, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2017.

13/09/2017, 17:43

Prazo em Curso

19/08/2017, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

09/08/2017, 18:38

Autos preparados para expedição

27/03/2017, 14:14

Autos preparados para expedição

13/05/2015, 16:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/05/2015, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2015, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2015, 15:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/04/2015, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

06/06/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

26/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

21/02/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2011.

18/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

14/02/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:21

Despacho

•02/04/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:39

Despacho

•07/06/2022, 08:42