Execução Fiscal 0032971-31.2000.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2001

Valor da Causa

R$ 221,28

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PEDRO JOSE REZENDE DE BARROS

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:14

Expedição em análise para assinatura

02/07/2025, 06:16

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pedro Jose Rezende de Barros - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Diante da manifestação de f. 17, levante-se a penhora de f. 13. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazoe com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Pedro Jose Rezende de Barros - réu-revel, Procurador do Município Processo 0032971-31.2000.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 12:48

Emissão da Relação

23/01/2025, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 00:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:10

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 16:14

Expedição em análise para assinatura

02/07/2025, 06:16

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 13:34

Sentença

•04/12/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pedro Jose Rezende de Barros - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Diante da manifestação de f. 17, levante-se a penhora de f. 13. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazoe com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Pedro Jose Rezende de Barros - réu-revel, Procurador do Município Processo 0032971-31.2000.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS -

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 12:48

Emissão da Relação

23/01/2025, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 00:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:10

Registro de Sentença

04/12/2024, 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2024, 15:10

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:08

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:59

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 08:16

Conclusos para decisão

21/05/2020, 16:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 09:36

Expedição de Certidão.

01/12/2019, 01:19

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 13:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2019, 08:22

Despacho Saneador

18/11/2019, 08:22

Conclusos para despacho

18/10/2019, 17:34

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 17:33

Processo convertido em eletrônico

18/10/2019, 17:32

Documento Digitalizado

04/07/2019, 14:54

Processo Reativado

16/05/2019, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 15:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/08/2014, 17:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/04/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

14/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2013, 12:00

Conclusos para julgamento

06/11/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/09/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

27/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2012, 12:00

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

24/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

05/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

21/06/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

04/04/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

10/06/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/06/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/05/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

06/05/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/03/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

23/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

23/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/03/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

03/03/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

01/03/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

19/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

22/09/2005, 12:00

Juntada de NULL

02/04/2003, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

19/09/2002, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

06/07/2001, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2000, 12:00

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:59

Despacho

•12/04/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 13:22

Interlocutória

•18/11/2019, 08:22

Despacho

•18/10/2019, 17:27

Interlocutória

•18/10/2019, 17:27

Interlocutória

•18/10/2019, 17:27

Interlocutória

•18/10/2019, 17:27

Interlocutória

•18/10/2019, 17:27

Despacho

•18/10/2019, 17:27