Execução Fiscal 0933293-40.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.432,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROMUALDO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Romualdo Soares - réu-revel, 'Sem Advogado Constituído nos Autos Processo 0933293-40.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Romualdo Soares - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:13

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:03

Emissão da Relação

24/01/2025, 06:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 11:27

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 14:13

Sentença

•19/12/2024, 11:27

12/02/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Romualdo Soares - réu-revel, 'Sem Advogado Constituído nos Autos Processo 0933293-40.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Romualdo Soares - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:13

Autos preparados para expedição

24/01/2025, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 08:03

Emissão da Relação

24/01/2025, 06:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 11:27

Registro de Sentença

19/12/2024, 11:27

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

20/09/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:35

Conclusos para decisão

24/05/2021, 08:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2021, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2020.

23/10/2020, 14:36

Expedição de Certidão.

15/12/2019, 02:53

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2019, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 02:45

Conclusos para decisão

07/05/2019, 18:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2019, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 10:35

Expedição de Certidão.

26/12/2018, 05:28

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 11:03

Documento Digitalizado

06/12/2018, 17:42

Documento Digitalizado

06/12/2018, 17:42

Juntada de Mandado

06/12/2018, 17:42

Juntada de NULL

06/12/2018, 17:42

Prazo em Curso

16/04/2015, 11:15

Prazo em Curso

16/04/2015, 11:11

Expedição de Mandado.

08/04/2015, 17:13

Autos preparados para expedição

08/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

05/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

12/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 17:47

Despacho

•29/11/2019, 08:42

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 11:03

Despacho

•05/03/2012, 18:14