Recurso Especial 0006030-32.2009.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 0006030-32.2009.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1039000/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039000 - AgInt no REsp 2238896 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 10:10

Conhecido o recurso de SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039000/2025 - AgInt no REsp 2238896/MS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039000/2025 - AgInt no REsp 2238896/MS

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105299/2025

12/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1105299/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 15:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1039000/2025 -

30/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 13:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1039000/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039000 - AgInt no REsp 2238896 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039000/2025 - AgInt no REsp 2238896/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039000/2025 - AgInt no REsp 2238896/MS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105299/2025

Protocolizada Petição 1105299/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2025 Petição Nº 1039000/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(41)