Procedimento Comum Cível 0800293-40.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.456,08

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

IVANILDE VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE JUCELINA DE MATOS PEDROSO

OAB/MS 8167·CPF·Representa: Autor

BRUNA CAROLINE VITORINO HENRIQUE BRAGA

OAB/MS 28071·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

06/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2026, 15:49

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:01

Emissão da Relação

05/02/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:46

Prazo em Curso

10/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 15:15

Prazo em Curso

04/11/2025, 11:52

Documento Digitalizado

04/11/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:47

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:10

Prazo em Curso

30/10/2025, 12:38

Todas as movimentações(85)

Prazo em Curso

06/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2026, 15:49

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:01

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 11:18

Despacho

•20/03/2025, 14:23

Emissão da Relação

05/02/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:46

Prazo em Curso

10/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 15:15

Prazo em Curso

04/11/2025, 11:52

Documento Digitalizado

04/11/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:47

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:10

Prazo em Curso

30/10/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:33

Emissão da Relação

30/10/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:18

Registro de Sentença

08/10/2025, 11:18

Julgado procedente o pedido

08/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2025.

15/09/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 18:56

Autos preparados para expedição

10/06/2025, 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 01:53:57, Vara Única.

03/06/2025, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2025, 11:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 15:19

Emissão da Relação

20/03/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 02:30:00, Vara Única.

20/03/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2025, 10:29

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Ivanilde Vieira de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Para resolução da controvérsia, Intimação - ADV: Cleide Jucelina de Matos Pedroso (OAB 8167/MS) Processo 0800293-40.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição das testemunhas. Para a audiência de instrução designo o dia 25.03.2025, às 14h30min. Cientifique-se a parte autora que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do juízo, ressalvadas as hipóteses do § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil, o que deverá ser previamente comprovado nos autos. As partes e testemunhas poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da Vara Única de Rio Negro, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

27/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 18:16

Emissão da Relação

24/01/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 14:27

Decisão de Saneamento e Organização

23/01/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 02:30:00, Vara Única.

22/01/2025, 17:25

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:19

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.

23/06/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 15:40

Emissão da Relação

21/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2024, 21:47

Prazo em Curso

29/05/2024, 06:53

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 17:00

Emissão da Relação

27/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2024, 10:33

Prazo em Curso

08/05/2024, 11:55

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 18:11

Expedição de Carta.

03/04/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:08

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 13:39

Emissão da Relação

03/04/2024, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 18:56

Tutela Provisória

02/04/2024, 18:56

Informação do Sistema

02/04/2024, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/04/2024, 07:05

Conclusos para decisão

02/04/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 22:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2024, 22:03

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 19:50

Interlocutória

•23/01/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 17:08

Interlocutória

•02/04/2024, 18:56